Criada para assegurar que ninguém e nem o imóvel seja prejudicado durante a locação, a garantia locatícia é prevista pela Lei do Inquilinato.
Mais do que um recurso utilizado por imobiliárias, é, principalmente, um ponto de segurança para quem aluga e para quem é dono de imóvel. Ou seja, é o que, muitas vezes, viabiliza a locação.
Conheça quais são as principais garantias de um contrato de locação e como escolher a melhor opção para você.
Confira o que você vai ler aqui:
- O que é garantia locatícia?
- É possível alugar um imóvel sem garantia locatícia?
- Quais são as garantias de um contrato de locação?
- Fiador
- Caução
- Seguro fiança
- O que é a Fiança Garantida do QuintoAndar?
- Como funciona a Fiança Garantida?
- Como contratar a Fiança Garantida?
- Alugue um imóvel ou alugue o seu imóvel com segurança
O que é garantia locatícia?
Garantia locatícia é um acordo financeiro que serve para proteger o proprietário contra possível inadimplência durante o aluguel do seu imóvel. Existem diferentes tipos, sendo que todos apresentam prós e contras. No entanto, a finalidade é assegurar o pagamento mensal, mesmo se acontecer algum imprevisto com o locatário.
Isso é importante, porque o aluguel é uma fonte de renda para o proprietário. Portanto, é necessário assegurar que ele receba os valores mensais sem falha. No entanto, isso nem sempre acontece.
Ao mesmo tempo, essa também é uma proteção para o inquilino. Afinal, se ele não conseguir arcar com o aluguel em determinado mês, pode acionar esse recurso e ter o valor quitado sem se preocupar em ficar devendo ou ter seu CPF inscrito nos órgãos de proteção ao crédito.
Dependendo do formato da garantia locatícia, ela pode incluir apenas o risco de o inquilino não pagar o aluguel ou também pode conter a ameaça de danos ao imóvel por parte de quem o alugou.
Além disso, para o inquilino, a garantia locatícia assegura que não sofrerá grandes despesas ou até mesmo cobranças abusivas.
É possível alugar um imóvel sem garantia locatícia?
Sim, é possível alugar um imóvel sem garantia locatícia. Essa possibilidade é assegurada pelo artigo 42 da Lei do Inquilinato, desde que o vencimento do aluguel e dos encargos ocorra até o 6° dia do mês. No entanto, essa é uma medida que traz mais riscos e que exige uma análise de crédito aprofundada.
Mesmo não sendo recomendável, há quem opte por fazer um contrato de aluguel sem garantia locatícia. Seja porque as pessoas se conhecem e têm alguma relação de confiança, seja porque o proprietário não quer perder possíveis interessados. Há, ainda, casos em que o locatário é um órgão público ou grande empresa, ou seja, possui boa reputação no mercado.
Mesmo que a Lei do Inquilinato estabeleça pontos centrais para uma boa relação, não é recomendável contar apenas com ela por um bem tão precioso como é o seu imóvel.
Para quem é inquilino, ter um acordo de garantia locatícia protege em dois sentidos. O primeiro é evitar cobranças abusivas, uma vez que já está combinado o que será pago em caso de algum dano ou imprevisto. O segundo é no quesito confiança, afinal, locador e locatário estarão tranquilos de que tudo está garantido para ambas as partes.
Quais são as garantias de um contrato de locação?
Fiador
O fiador de aluguel é uma pessoa que se responsabiliza por possíveis não pagamentos dos valores locatícios. Ele pode ser uma pessoa física ou jurídica e assume qualquer despesa descrita em contrato relacionada ao imóvel, quando o inquilino deixar de honrar os compromissos.
Apesar do fiador ser uma das garantias locatícias mais comuns no mercado — 15% a nível de Brasil segundo o Censo de Moradia QuintoAndar —, em geral, é o tipo em que as pessoas têm a pior experiência.
Isso porque são muitos os requisitos para que alguém possa ser fiador de aluguel. Por exemplo, ela precisa ter imóvel próprio quitado na mesma cidade. Além disso, há a exigência de diferentes documentos comprobatórios — e aqui entra até mesmo o imposto de renda de quem vai ser o fiador para você.
Outro fator que pesa muito é a responsabilidade legal do pagamento do aluguel. Afinal, se o inquilino não pagar, é o fiador que terá que arcar com a dívida.
Alugar com fiador é uma boa opção para quem tem algum contato de confiança disposto a assumir esse compromisso, pois não precisa pagar nada. Ou seja, é uma garantia locatícia sem custo. Para quem é proprietário, também é uma boa alternativa, porque você continua contando com a segurança de que, caso ocorra algum imprevisto no pagamento ou dano no imóvel, será ressarcido legalmente por outra pessoa.
Recentemente, algumas empresas passaram a fazer o papel de fiador como prestação de serviço, reduzindo a burocracia envolvida e facilitando o acesso de mais pessoas a um novo lar. O QuintoAndar é uma delas, inclusive. Por conta da substituição, essa modalidade recebe o nome de aluguel sem fiador. Vale a pena conhecer.
Caução
A caução é, atualmente, a garantia locatícia mais utilizada no país, chegando a 57% entre as pessoas que pretendem alugar, segundo o Censo de Moradia QuintoAndar. Basicamente, ela é um valor pago pelo inquilino quando inicia o contrato e serve para solucionar eventuais dívidas ao final do contrato — como atrasos no aluguel ou danos ao imóvel. Se não houver nenhum débito em aberto, o valor é devolvido integralmente e corrigido.
Apesar de existir em diferentes modalidades, a mais conhecida é a de depósito em conta, quando o valor fica guardado em uma conta poupança. Nesse caso, a lei determina que o valor seja equivalente a 3 meses de aluguel.
Recentemente, outra modalidade de caução tem crescido, o título de capitalização. A finalidade é a mesma, mas, ao invés de o valor ficar guardado em uma conta poupança, ele fica nesse outro instrumento financeiro, frequentemente comercializado por seguradoras.
Outra diferença do título de capitalização é que o valor em si pode variar entre 3 e 9 vezes o aluguel, de acordo com perfil de crédito do inquilino. Para o proprietário, amplia a segurança financeira. Para o inquilino, aumenta a chance de ter o seu crédito aprovado.
A caução é uma garantia locatícia que pode ser uma boa opção para quem tem uma reserva de dinheiro e não tem planos de gastá-la por agora, uma vez que o valor retorna para você só no final do contrato. Para quem é proprietário, a caução funciona como uma proteção contra inadimplência e danos.
Seguro fiança
Neste tipo de garantia locatícia paga-se um valor mensal, que, em geral, é de 8% a 15% do aluguel. Ou seja, uma quantia muito menor do que a caução. A diferença principal é que, no seguro fiança, não há devolução do dinheiro ao final do contrato.
Dessa forma, o seguro fiança é a alternativa mais recomendável para quem não quer ou não pode gastar com a caução de uma vez, mas consegue pagar um pouco a mais no aluguel a cada mês. No caso de quem é dono de imóvel, a opção também é boa por poder acionar o seguro, caso haja algum dano ou inadimplência.
O seguro funciona por meio de uma apólice, que assegura a cobertura de indenização por inadimplência ou outros custos imprevistos pelo prazo máximo de 30 meses. Assim, se algum valor deixar de ser pago, o proprietário aciona a seguradora e o valor é quitado no prazo de 30 dias após a comprovação do débito em aberto.
A partir disso, o inquilino ainda deve pagar a dívida, mas negocia com a seguradora. Se isso não ocorrer, a justiça pode ser acionada e ser executada uma ação de despejo ou de cobrança.
O que é a Fiança Garantida do QuintoAndar?
A Fiança Garantida é uma garantia locatícia acessível e econômica oferecida pelo QuintoAndar, sem a necessidade de procurar um fiador de aluguel, o que permite que mais pessoas aluguem pela plataforma de moradia.
Sua renovação é anual e o pagamento pode ser feito por cartão de crédito, em até 12 vezes sem juros, ou à vista, via PIX ou boleto. A partir do 2º ano, a renovação do pagamento é feita automaticamente e o valor passa a ser cobrado direto no boleto de aluguel mensal.
Vantagens da Fiança Garantida:
- Cabe no seu bolso: conte com uma garantia locatícia econômica e acessível, do jeito que você merece;
- Flexibilidade para pagar: valor da garantia no 1º ano pode ser parcelado em até 12x sem juros no cartão de crédito ou pago à vista com PIX;
- Não precisa procurar um fiador: não deixe a burocracia te atrapalhar! No QuintoAndar, você não precisa buscar nem convencer alguém para ser seu fiador.
Como funciona a Fiança Garantida?
A Fiança Garantida do QuintoAndar funciona como uma proteção para o proprietário. A partir do momento que o inquilino fica inadimplente, a imobiliária parceira que administra o contrato de locação aciona o recurso para garantir o pagamento do valor ao dono do imóvel.
Vale lembrar que é possível acionar o QuintoAndar Fiança em duas situações:
- Se o inquilino não tiver pagado aluguel, condomínio ou IPTU;
- O locatário rescindiu o contrato antes do prazo mínimo e não pagou a multa rescisória.
Além disso, o dono do imóvel ainda conta com a Proteção QuintoAndar, que oferece as seguintes vantagens:
- O QuintoAndar assume o compromisso mensal do seu pagamento. Ou seja, você tem a certeza do aluguel garantido, com recebimento em dia, mesmo se o inquilino não pagar;
- Compromisso com a integridade do seu imóvel. Proteção contra danos de até R$ 50 mil no total, na devolução, e de até R$ 2 mil para cada item;
- Administração de eventual ação de despejo;
- Seguro incêndio é pago pelo inquilino;
- A Proteção QuintoAndar cobre a multa rescisória em caso de inadimplência do inquilino. Ou se ele solicitar a rescisão antecipada e não a pagar.
O QuintoAndar também oferece uma garantia locatícia para imóveis que são administrados pelo proprietário, eliminando, ainda assim, a necessidade de procurar por um fiador: a Fiança Simples.
É uma solução que garante que o proprietário receba os valores de aluguéis, IPTU, condomínio, contas de consumo e multa rescisória, mesmo em casos de inadimplência do inquilino. O valor da Fiança Simples pode variar de acordo com o perfil de crédito do locatário e das características do imóvel.
Como contratar a Fiança Garantida?
Após o proprietário do imóvel aceitar a sua proposta de aluguel, a etapa seguinte é a avaliação de crédito, que pode ter três resultados:
- Avaliação positiva;
- Avaliação positiva para locação com Fiança Garantida;
- Avaliação de crédito negativa.
A oferta da Fiança Garantida é feita logo após a avaliação do perfil de crédito. Caso você escolha contratar, deve enviar seus documentos em até 5 dias para análise, contados a partir da proposta aceita pelo proprietário.
Uma vez recebidos os documentos, o QuintoAndar tem até 3 dias úteis para analisar a sua documentação e dar um retorno. Com a documentação aprovada, você aceita os termos do contrato e realiza o pagamento do seguro fiança em até 3 dias corridos.
No último passo, você e o proprietário do imóvel assinam o contrato, tudo de forma rápida e 100% digital, e as chaves são entregues.
Alugue um imóvel ou alugue o seu imóvel com segurança
Garantir a segurança em contratos de locação é fundamental para proteger tanto locadores quanto locatários contra riscos e imprevistos.
Para quem busca uma experiência de aluguel mais segura e eficiente, contar com uma plataforma especializada pode fazer toda a diferença. O QuintoAndar oferece soluções inovadoras e descomplicadas para locação de imóveis, com opções de garantias que se adaptam a cada perfil de cliente.Alugue um imóvel ou alugue o seu imóvel com segurança e tranquilidade. Acesse o QuintoAndar e descubra como podemos facilitar sua jornada no mercado imobiliário.
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