O contrato de compra e venda de imóvel é o documento que formaliza a negociação de um bem entre um comprador e um vendedor. Ele registra tudo o que as partes combinaram, como valor, forma de pagamento, prazos e condições de entrega. Assim, é esse contrato que garante a segurança da transação até a transferência definitiva no cartório.
Apesar de ser comum em qualquer tipo de negociação imobiliária, o contrato precisa ser bem feito para evitar dores de cabeça. Afinal, quando mal redigido, pode deixar brechas jurídicas, dificultar o registro e até abrir espaço para fraudes.
Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura deste artigo para entender como o contrato de compra e venda de imóvel funciona, quais são os tipos existentes, como evitar erros e quando registrar em cartório.
Navegue pelo conteúdo:
- O que é um contrato de compra e venda de imóvel?
- Qual a importância de um contrato de compra e venda de imóvel?
- Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel?
- Contrato particular x escritura pública: qual a diferença?
- Qual o risco de comprar um imóvel com contrato de compra e venda?
- Qual é a garantia de um contrato de compra e venda de imóvel?
- Contrato de compra e venda em imóveis financiados
- O que é contrato de promessa de compra e venda?
- Contrato de compra e venda de imóveis x contrato de promessa de compra e venda: qual a diferença?
- Quais são os erros comuns a evitar ao redigir um contrato de compra e venda de imóveis?
- Descubra por quanto vender seu imóvel com a Calculadora QPreço
- Deixe seu contrato de compra e venda de imóvel com o QuintoAndar
Leia também: Como vender rápido um imóvel: veja 9 recomendações para evitar dor de cabeça
O que é um contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel é o documento que formaliza o acordo entre quem vende e quem compra um imóvel.
Ou seja, ele define o valor, a forma de pagamento, os prazos e as condições da negociação. Além disso, o contrato também obriga as partes a cumprirem o que combinaram.
Em outras palavras, o contrato de compra e venda serve como proteção jurídica para os envolvidos. De um lado, o vendedor se compromete a transferir a propriedade do bem, enquanto o comprador garante o pagamento nas condições definidas.
Com tudo registrado, o risco de erro, fraude ou desentendimento cai drasticamente.
Além disso, as partes podem usar esse contrato para qualquer tipo de imóvel: residencial, comercial, rural ou em construção. Entretanto, para garantir a validade, elas devem ser legalmente capazes, o imóvel precisa estar livre para venda e alguém deve registrar o contrato em cartório.
Qual a importância de um contrato de compra e venda de imóvel?
O contrato de compra e venda de imóvel é o documento que dá segurança para a negociação. Dessa forma, ele registra as condições definidas entre vendedor e comprador, e evita problemas como descumprimento de prazos, cobrança indevida ou até a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa.
Sem esse documento, o comprador fica vulnerável, especialmente se o imóvel ainda não tiver escritura ou registro. Em caso de disputa, o contrato é o que comprova a intenção de compra, o valor de venda e todos os demais termos relacionados à venda.
Por isso, é o contrato de compra e venda que permite, por exemplo, levar uma situação à Justiça e tentar reaver um prejuízo, caso o vendedor não cumpra com a entrega do bem ou surjam pendências que inviabilizem a negociação.
Como fazer um contrato de compra e venda de imóvel?
Um contrato de compra e venda de imóvel precisa ser claro, completo e sem brechas. Ou seja, o documento deve registrar por escrito quem são as partes envolvidas, o que está sendo vendido, quanto será pago, de que forma e em quais prazos.
As partes podem elaborar o contrato por conta própria ou com o apoio de um advogado. Depois disso, o ideal é levar o documento ao cartório para dar validade pública ao acordo.
Veja os principais passos para fazer um contrato de compra e venda de imóvel:
1. Dados dos envolvidos
O contrato deve trazer todas as informações do comprador e do vendedor, como nome completo, CPF, RG, endereço e estado civil.
2. Dados do imóvel
É importante descrever as características do imóvel. Por isso, indique o endereço, número da matrícula no cartório, área construída e total do terreno. Se quiser reforçar, inclua fotos ou plantas.
3. Preço e pagamento
Especifique o valor total e a forma de pagamento: se haverá entrada, quantas parcelas, quando vencem e se o pagamento será feito à vista, via financiamento ou outro meio. Não esqueça as taxas e juros.
4. Outras cláusulas
Inclua regras sobre o que acontece em caso de cancelamento ou inadimplência.
5. Assinaturas
Tanto o comprador quanto o vendedor devem assinar o contrato. Embora não seja obrigatório, reconhecer firma em cartório dá mais segurança à negociação.
6. Formalização no cartório
Mesmo com o contrato assinado, a transferência só acontece oficialmente depois que a escritura é lavrada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse é o passo que torna o comprador, de fato, o novo dono.
Contrato particular x escritura pública: qual a diferença?
O contrato particular de compra e venda é o documento que registra o acordo entre comprador e vendedor. Ele pode ser feito sem a presença de um cartório, mas, sozinho, não transfere a propriedade do imóvel, apenas formaliza a intenção de compra e venda.
Já a escritura pública é o documento oficial que reconhece, de forma legal, a transferência do bem. Ela deve ser lavrada em cartório quando o valor do imóvel ultrapassa 30 salários mínimos, conforme determina a lei.
Dessa forma, sem esse passo, o imóvel continua no nome do antigo proprietário, mesmo que o contrato tenha sido assinado.
Ou seja, o contrato particular é o primeiro passo da negociação. Ele organiza os termos da venda e serve como base para a escritura. Entretanto, a propriedade só passa a ser do comprador depois do registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Entenda também: Contrato de gaveta: o que é e como funciona?
Qual o risco de comprar um imóvel com contrato de compra e venda?
O contrato de compra e venda garante que o acordo entre as partes está documentado, mas ele, sozinho, não transfere a propriedade do imóvel. Esse é o principal risco quando a negociação para por aí.
Se o comprador não levar a escritura para registro no Cartório de Registro de Imóveis, o bem continua legalmente no nome do antigo proprietário. Ou seja, isso significa que o comprador pode pagar pelo imóvel, se mudar, mas ainda não será reconhecido como dono perante a lei.
Qual é a garantia de um contrato de compra e venda de imóvel?
A garantia de um contrato de compra e venda pode variar. De toda forma, as possibilidades são:
- Reserva de domínio: o vendedor transfere a posse do imóvel e o comprador pode utilizá-lo, mas guarda a propriedade para si, como um empréstimo;
- Fiança: uma terceira pessoa será responsável pelo cumprimento das obrigações. É preciso fazer uma verificação para garantir a idoneidade;
- Alienação fiduciária: o credor tem a titularidade do bem, enquanto o comprador tem a posse. Assim que tudo estiver pago, a transferência é realizada para o comprador. Essa é a garantia dos diferentes tipos de financiamento imobiliário.
Contrato de compra e venda em imóveis financiados
Ao comprar um imóvel por meio de financiamento, é importante que o contrato de compra e venda deixe isso bem claro. Afinal, le deve trazer informações como o valor total do bem, o valor financiado, a entrada paga diretamente ao vendedor, o prazo de liberação do crédito e as condições exigidas pelo banco.
Nessa modalidade, a alienação fiduciária é a garantia mais comum. Funciona assim: o imóvel fica no nome da instituição financeira até que todas as parcelas sejam quitadas, enquanto o comprador tem a posse e pode morar no local.
Neste contrato, é importante destacar todos os termos da negociação com o banco e com o vendedor, como prazos, valores, forma de pagamento e cláusulas de rescisão.
O que é contrato de promessa de compra e venda?
O contrato de promessa de compra e venda é um documento que formaliza o compromisso entre comprador e vendedor antes da efetivação da venda.
Assim, ele funciona como uma etapa preliminar da negociação, em que ambas as partes se comprometem com a transação, mas sem realizar a transferência da propriedade naquele momento.
Esse tipo de contrato costuma ser usado quando ainda há condições a serem cumpridas, como liberação de financiamento, regularização do imóvel ou conclusão de etapas da obra no caso de imóveis na planta.
Nesse sentido, o contrato de promessa de compra e venda é uma forma de garantir que o acordo será respeitado, mesmo que a venda ainda não esteja concluída. Porém, diferentemente do contrato definitivo, ele pode prever cláusula de arrependimento e permitir a desistência sem grandes penalidades.
Contrato de compra e venda de imóveis x contrato de promessa de compra e venda: qual a diferença?
A principal diferença entre o contrato de compra e venda e o contrato de promessa de compra e venda está no grau de compromisso e nas consequências de descumprimento.
Em primeiro lugar, o contrato de compra e venda é o documento definitivo: com ele, a transferência da propriedade pode ser formalizada, desde que registrada em cartório.
Já o contrato de promessa é uma etapa anterior. Ele serve para garantir que as partes estão de acordo com os termos da negociação, mas ainda não concretiza a venda.
Em resumo, a promessa antecipa o acordo e o contrato oficializa a venda.
Quais são os erros comuns a evitar ao redigir um contrato de compra e venda de imóveis?
Um contrato mal feito pode comprometer toda a negociação. Veja os principais erros que você deve evitar:
1. Falta de detalhamento do imóvel
Metragem incorreta, ausência do número da matrícula ou informações imprecisas sobre localização e características são falhas que podem causar confusão e até inviabilizar o registro.
2. Documentação incompleta do vendedor
Antes de fechar negócio, é preciso confirmar que o vendedor tem a posse legal do imóvel e que ele está livre para venda. Solicite a matrícula atualizada e certidões negativas de débito, ações judiciais e ônus reais.
3. Ausência de prazos e valores claros
O contrato precisa deixar claro o valor total do imóvel, a forma de pagamento, se haverá entrada, número de parcelas, datas de vencimento e juros.
4. Não especificar quando o imóvel será entregue
A posse do imóvel precisa ter data definida. Pode ser na assinatura, após o pagamento da entrada ou na quitação total, mas isso precisa estar no contrato.
5. Falta de cláusula sobre evicção
Se o comprador perder o imóvel por decisão judicial baseada em fato anterior à compra, o vendedor precisa garantir indenização. Essa cláusula, chamada de evicção, é obrigatória e muitas vezes esquecida.
Descubra por quanto vender seu imóvel com a Calculadora QPreço
Saber o valor real de mercado de um imóvel é fundamental para vender com segurança e sem perder oportunidades. Para te ajudar nesta etapa, o QuintoAndar disponibiliza gratuitamente a Calculadora QPreço, uma ferramenta que usa dados atualizados do mercado imobiliário para estimar quanto vale o seu imóvel para venda ou qual o valor ideal para aluguel.
Com ela, você tem acesso a informações como valores praticados na sua região, histórico de negociações semelhantes nos últimos 36 meses, características do imóvel e até dados do condomínio. Tudo isso ajuda a tomar uma decisão mais estratégica, sem chute ou achismo.
Além da calculadora, você também pode acessar a Área QPreço, onde é possível acompanhar o desempenho do seu anúncio e entender o momento ideal para fechar negócio. É um recurso exclusivo do QuintoAndar para quem quer mais controle e clareza ao vender ou alugar um imóvel. Veja como funciona:
Deixe seu contrato de compra e venda de imóvel com o QuintoAndar
Negociar um imóvel envolve muitos detalhes, e o contrato é um dos pontos mais importantes. Afinal, um erro na redação ou a ausência de uma cláusula pode gerar dor de cabeça e, em alguns casos, até prejuízo. Por isso, contar com uma plataforma de moradia que cuida de todo o processo com segurança faz a diferença.
No QuintoAndar, você não precisa se preocupar com a burocracia. Nossa equipe especializada acompanha todas as etapas da negociação – desde o anúncio até a formalização da venda. O contrato é assinado digitalmente com a mesma validade jurídica, o que dá mais agilidade e praticidade ao processo.
Além disso, quem quer vender ou comprar um imóvel pode usar nossos filtros de busca, agendar visitas online, tirar dúvidas com especialistas e acompanhar o andamento da negociação sem sair de casa. Tudo é feito com transparência e suporte técnico.
Se você quer comprar ou vender com segurança, sem ter que se preocupar com cada etapa do contrato, o QuintoAndar pode te ajudar. Acesse nosso site ou app e veja como é simples fechar negócio com a maior plataforma de moradia da América Latina.
Carregando comentários...