Manual do usuário

Data da última alteração: 02/01/2022

1. Introdução

O Manual do Usuário do QuintoAndar trata das condutas esperadas pelos usuários que acessam as plataformas do QuintoAndar, na qualidade de consumidor, colaborador e parceiro.

Nesse sentido, reforçamos o nosso compromisso, em disponibilizar aos usuários um serviço de qualidade, pautado pela transparência, com o objetivo de proporcionar uma experiência única. Para tanto, contamos com a boa fé e o bom senso dos usuários seja no trato das informações veiculadas, como também, no relacionamento, não somente, virtual, mas presencial, entre os usuários, em que o respeito, a transparência e a cordialidade sejam pilares desse relacionamento.

Dessa forma, qualquer ação praticada pelos usuários das plataformas, que estejam em desacordo com os preceitos deste Manual, devem ser reportadas através do canal de comunicação, disponibilizado pelo QuintoAndar, para que sejam apuradas as irregularidades e, em sendo o caso, as penalidades possam ser aplicadas.

Reforçamos, o objetivo do QuintoAndar em promover a experiência de morar mais simples e agradável, combinado com o respeito mútuo nas operações e relacionamentos entre os usuários.


2. Aplicabilidade

O presente Manual aplica-se a todos os usuários de nossas plataformas, incluindo, mas não se limitando à, inquilinos e proprietários que já alugaram seu imóvel e aos que não alugaram também, corretores, fotógrafos, vistoriadores, corretoras parceiras e nossos colaboradores (os "Usuários").


3. Valores

O QuintoAndar preza pela transparência e pelo equilíbrio das relações entre os Usuários, garantindo o livre acesso às informações que são veiculadas nas plataformas, de maneira correta.


4. Diversidade e Inclusão

Entendemos que, enquanto empresa, ajudar a reduzir as consequências das desigualdades em nossa sociedade causadas por um contexto histórico e estrutural é nossa responsabilidade. Para nós, além do valor da pauta para o negócio, diante das inúmeras evidências de benefícios, trabalhar em prol da diversidade e da inclusão é o certo a se fazer porque acreditamos na construção coletiva e na potencialidade que a troca de experiências, o conhecimento de diferentes perspectivas e o acolhimento pode nos proporcionar. Recomendamos que explore a Cartilha de Diversidade e Inclusão durante o seu relacionamento com o QuintoAndar. Você também pode acompanhar as ações de Diversidade & Inclusão pelo nosso Linkedin.


5. Condutas e Diretrizes

A máxima “não faça com os outros aquilo que você não gostaria que fizessem com você” se encaixa muito bem com as diretrizes que estabelecemos para guiar os comportamentos dos Usuários nas plataformas do QuintoAndar.

Deste modo, seguem alguns pilares que enfatizamos que sejam observados pelos Usuários:

Assédio – O QuintoAndar não compactua com qualquer forma de assédio, repudiando qualquer ação capaz de gerar o desconforto nas relações que intermedia. Nesse sentido, solicitamos que os Usuários utilizem do bom senso e evitem comentários que possam constranger, intimidar, importunar ou agredir física ou emocionalmente, como por exemplo: ações de invasão à privacidade, intimidação, como assobios, piscadelas ou qualquer tipo de flerte, físico ou verbal. Não é não. Mantenha sempre o respeito! O QuintoAndar não tolerará qualquer forma de assédio, independente do canal de comunicação utilizado, seja virtualmente ou presencialmente.

Contato e Comunicação – O acesso aos dados de um inquilino ou comprador deve ter apenas a finalidade a qual eles foram solicitados. Os dados devem sempre ser tratados com sigilo e segurança, o acesso a informações deve ser realizado apenas pelas pessoas que irão tratá-las de forma direta, não devendo ser repassadas, a não ser que haja exigência legal para a sua divulgação.

Compartilhamento de conta – Os Usuários não devem compartilhar sua conta com outros Usuários, é muito importante manter a segurança das informações. O compartilhamento inadequado das informações pode levar a situações não esperadas pelos Usuários e quebrar a relação de confiança entre os Usuários e até mesmo com o QuintoAndar.

Discriminação – O QuintoAndar abomina qualquer tipo de conduta discriminatória, como, por exemplo, as realizadas com base em características físicas e estéticas, deficiências visiveis e invisiveis, origem racial, étnica ou social, identidade de gênero, orientação ou vida sexual, opinião política e religião. Os Usuários devem evitar comentários sobre aparência, gênero e orientação sexual e que, não estejam dentro do contexto dos serviços realizados pelo QuintoAndar.

Conflito de Interesses – Usuários do QuintoAndar, tais como imobiliárias parceiras, corretores, fotógrafos e vistoriadores, que tenham acesso direto aos clientes e potenciais clientes através da plataforma QuintoAndar, ou apenas aos seus dados, sejam inquilinos ou proprietários, devem, para melhor atender os interesses dos referidos clientes e potenciais clientes e às disposições legais, respeitar a posição do QuintoAndar em tais relações durante a execução de suas atividades como parceiros da empresa. Neste sentido, a oferta a clientes e/ou a potenciais clientes para realizar ações que (i) excluam o QuintoAndar dos negócios realizados na plataforma ou (ii) desviem a negociação da plataforma não é permitida e ficará sujeita às medidas cabíveis. Assim, espera-se o compromisso de nossos Usuários (em especial dos nossos parceiros) no respeito a tais regras contratuais e na respectiva denúncia de tais comportamentos quando partirem dos clientes e/ou potenciais clientes.

Fraude – O uso da identidade de outra pessoa ou dos dados pessoais de terceiro para acesso nas plataformas QuintoAndar é considerado fraude. Alguns exemplos de atividades fraudulentas: envio de documentos adulterados ou modificados, falsificação de documentos e registros, passando pelo proprietário, criação de contas duplicadas de forma indevida ou requerer à terceiros uma selfie com documento sem expor a finalidade do uso desta ao titular. O QuintoAndar espera que os Usuários ajam de forma transparente, prezando pela veracidade das informações inseridas nas plataformas, construindo, assim, uma relação com base na confiança mútua.

Maioridade – O QuintoAndar destina-se exclusivamente para pessoas capazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do Código Civil. O acesso ou utilização por menores de 18 anos não emancipados é proibido.

Mau Comportamento - O QuintoAndar proíbe e não compactua com comportamentos agressivos, intimidadores, conflituosos e assediantes. Nesse sentido, recomendamos que toda comunicação realizada de forma virtual e/ou presencial seja feita da forma mais respeitável possível, sem o uso de palavras ofensivas, racistas, LGBTfóbicas, agressivas e impróprias. O QuintoAndar não tolera gritos, intimidações, atos ameaçadores, gestos inapropriados ou destrato a qualquer Usuário das plataformas.

Mau uso da plataforma - O mau uso da plataforma, inclui, mas não se limita a:

• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os produtos e serviços do QuintoAndar, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem do QuintoAndar a qualquer Usuário ou terceiro.

• Agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação do QuintoAndar e a sua boa-fé ou que possa prejudicar a imagem do QuintoAndar.

• Utilizar phishing, coletar, fazer upload ou disponibilizar informações de cartão de crédito ou outras formas de dados financeiros utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável, inclusive, com o padrão PCI DSS (do inglês “Payment Card Industry Data Security Standard”, ou seja, é o Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Pagamento com Cartão) quando aplicável.

• Utilizar qualquer “robô”, “spider” ou outro dispositivo automático, programa, script, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo (manual ou automático) semelhante ou equivalente, para acessar, copiar ou monitorar qualquer parte dos serviços prestados ou disponibilizados pelo QuintoAndar, ou ainda, de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação de qualquer dos referidos serviços para obter ou tentar obter materiais, documentos, serviços ou informações por qualquer meio que não tenha sido intencionalmente disponibilizado pelo QuintoAndar aos Usuários.

• Efetuar sondagens, varredura ou teste de vulnerabilidade das plataformas QuintoAndar ou de qualquer rede conectada ao QuintoAndar.

• Utilizar qualquer produto ou serviço do {CompanyName} para inserir qualquer tipo de spam, mensagem não solicitada, fraudes, scam, phishing, “correntes”, “pirâmides” ou conduta similar, ou ainda envolver-se em marketing ou publicidade que possam ferir princípios éticos.

• Desabilitar, contornar, efetuar bypass ou de outra forma evitar qualquer medida utilizada para evitar ou restringir o acesso aos produtos ou serviços do QuintoAndar.


6. Apuração das irregularidades e aplicação das penalidades

O Usuário que atuar em desconformidade com o disposto neste Manual será passível de investigação a fim de apurar as supostas irregularidades. O QuintoAndar poderá entrar em contato com o Usuário para analisar eventual denúncia de violação a este Manual, mas, a seu exclusivo critério, poderá suspender ou desativar a conta do Usuário até que a análise seja concluída, independente de notificação prévia.

Na apuração das supostas irregularidades será fundamental a apresentação de provas, quer sejam documentais e/ou testemunhais, que terão como objetivo evidenciar as condutas praticadas pelos Usuários.

As penalidades aplicadas poderão variar desde bloqueio temporário, perda ou bloqueio de acesso permanente às plataformas QuintoAndar à rescisão motivada do contrato de parceria com o QuintoAndar.

Vale destacar que a avaliação da penalidade cabível será feita caso a caso, levando-se em conta o tipo de usuário e a gravidade da conduta praticada. Condutas graves ficarão sujeitas à imediata suspensão da conta e interrupção do uso dos serviços.

Abaixo, citamos dois casos específicos que elucidam o disposto acima:

• No caso de um Parceiro (fotógrafo, vistoriador, corretor ou prestador de serviço) o ofensor poderá ter a rescisão motivada do contrato de parceria junto ao QuintoAndar e o Usuário da plataforma poderá ter seu perfil bloqueado de forma definitiva.

• Caso o ofensor for um terceiro (condômino, porteiro, zelador) nós recomendamos que além de registrar o ocorrido junto ao QuintoAndar, também seja levado ao conhecimento da administradora do condomínio, a qual deverá tomar as ações cabíveis de acordo com suas regras.

• Para casos em que o ofensor seja um proprietário ou inquilino, nós recomendamos o registro do ocorrido junto ao QuintoAndar para avaliação e, se necessário, adoção de medidas compatíveis com as condutas constatadas e o grau de desvio das condutas eticamente esperadas.


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