O processo de declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no imposto de renda \u00e9 uma pr\u00e1tica burocr\u00e1tica e que ainda gera muitas d\u00favidas na hora do preenchimento. Pensando nisso, o QuintoAndar, maior plataforma de moradia da Am\u00e9rica Latina, trouxe as d\u00favidas mais frequentes que os clientes possuem em rela\u00e7\u00e3o aos im\u00f3veis para respond\u00ea-las, e separou informa\u00e7\u00f5es que podem facilitar os processos da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para que as pessoas evitem quest\u00f5es com a Receita Federal, ou at\u00e9 problemas com falta de documentos necess\u00e1rios para o preenchimento da declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial uma organiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via a isso. “\u00c9 muito comum ver as pessoas se submetendo a multas da Receita, por falta de conhecimento do processo. Por isso, com anteced\u00eancia, busque informa\u00e7\u00f5es junto a sua imobili\u00e1ria. Muitas, inclusive, disponibilizam informa\u00e7\u00f5es online e gratuitas que facilitam o processo e conseguem sanar d\u00favidas, afirma Andreia Vellido, gerente de impostos do QuintoAndar.<\/p>\n\n\n\n
O que muda em 2023?<\/strong><\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as no Imposto de Renda para 2023 trouxeram algumas mudan\u00e7as expressivas e ben\u00e9ficas, como a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, dedicada aos contribuintes que possuem renda mensal m\u00e9dia de at\u00e9 R$1.903,98, alterada para R$2.640,00 a partir de 2024. A mudan\u00e7a ocorre por causa de um projeto, desenvolvido pelo Governo Federal, que tem como objetivo alcan\u00e7ar a isen\u00e7\u00e3o da faixa salarial m\u00e9dia de at\u00e9 R$5.000,00.<\/p>\n\n\n\n No momento, corre um projeto de lei no Congresso Nacional cuja proposta \u00e9 isentar de Imposto de Renda at\u00e9 75% do valor recebido pelos propriet\u00e1rios. E com isso, possibilitar aos inquilinos a dedu\u00e7\u00e3o das despesas com aluguel de renda tribut\u00e1vel, como despesas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Confira abaixo as respostas da especialista do QuintoAndar, Andreia Vellido, para as principais d\u00favidas sobre a declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis no Imposto de Renda 2023:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O dever de pagar o Imposto de Renda sobre o aluguel \u00e9 do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, que \u00e9 o respons\u00e1vel tribut\u00e1rio pelo recebimento dos valores do aluguel; e n\u00e3o do locat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O vendedor \u00e9 o principal respons\u00e1vel por recolher os impostos. A pessoa que comprou o empreendimento pagar\u00e1 as taxas incidentes na opera\u00e7\u00e3o e outros tributos, como, ITBI, Taxa de Registro, entre outras.<\/p>\n\n\n\n No caso de aluguel, o pagamento da taxa mensal de condom\u00ednio \u00e9 inteiramente do inquilino, destinado a cobrir os custos do dia a dia do lar, como pequenos reparos no im\u00f3vel, consumo de \u00e1gua, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e instala\u00e7\u00f5es de uso comum. <\/p>\n\n\n\n Para despesas espec\u00edficas, que s\u00e3o de responsabilidade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, s\u00e3o segmentados gastos como: reformas estruturais do condom\u00ednio, instala\u00e7\u00f5es de equipamentos de seguran\u00e7a e inc\u00eandio, telefonia e intercomunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de esporte e de lazer, despesas de decora\u00e7\u00e3o e paisagismo nas partes de uso comum e entre outros. Essas despesas devem constar no informe de rendimento do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n Quando h\u00e1 mais de um propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, \u00e9 necess\u00e1rio que ambas as partes coloquem no contrato o percentual de cada. \u00c9 primordial que no contrato de loca\u00e7\u00e3o conste os dados dos dois propriet\u00e1rios, e o percentual sobre os valores que cada um deixou sinalizado. <\/p>\n\n\n\n O propriet\u00e1rio consegue alterar o documento a qualquer momento caso haja algum erro na declara\u00e7\u00e3o. Caso o documento seja entregue dentro do prazo, mesmo que esteja com erros, os ajustes n\u00e3o ser\u00e3o cobrados e nem sofrer\u00e1 nenhuma penalidade.<\/p>\n\n\n\n Para os casos em que a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o for feita, o contribuinte estar\u00e1 sonegando o tributo decorrente do aluguel e estar\u00e1 sujeito a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 cobrar o imposto devido acrescido de juros de mora e uma multa de at\u00e9 150%, aponta a especialista.<\/p>\n\n\n\n A composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo do Imposto de Renda sob o aluguel \u00e9 o valor bruto do aluguel recebido tirando as despesas que s\u00e3o deduzidas, que s\u00e3o as taxas de administra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, IPTU e condom\u00ednio. O locador deve declarar todos os valores recebidos em seu Imposto de Renda, mesmo que esteja abaixo do limite de isen\u00e7\u00e3o, que \u00e9 R$1.903,98.<\/p>\n\n\n\n Andreia Vellido, gerente de impostos do QuintoAndar, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um apoio profissional, caso voc\u00ea tenha vendido um im\u00f3vel no ano de compet\u00eancia “\u00c9 necess\u00e1ria a orienta\u00e7\u00e3o de um contador de confian\u00e7a, pois existem muitas vari\u00e1veis nessa se\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, conta Vellido. Ainda assim, valem algumas recomenda\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n\n\n\n Sim, os valores poder\u00e3o ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o, desde que o propriet\u00e1rio possua todos os documentos para comprovar as benfeitorias realizadas, como as notas fiscais. Com isso, as despesas nas melhorias poder\u00e3o ser adicionadas sobre o ganho de capital, pois as reformas integrar\u00e3o o custo de aquisi\u00e7\u00e3o do bem. Importante ressaltar que os documentos que comprovam as despesas dever\u00e3o ser mantidos em poder do contribuinte por pelo menos cinco anos ap\u00f3s a aliena\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n O valor a ser declarado de um im\u00f3vel quitado \u00e9 o total pago, mesmo que haja valoriza\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00f5es ano a ano tamb\u00e9m n\u00e3o devem ser feitas. \u00c9 necess\u00e1rio mudar a quantia caso realize alguma obra de amplia\u00e7\u00e3o ou que justifique a valoriza\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>\n\n\n\n Uma dica \u00e9 guardar os recibos da obra, para que caso o contribuinte seja chamado pela Receita Federal ser\u00e1 mais pr\u00e1tico argumentar sobre o aumento do valor, isso somente se forem realizadas obras grandes no im\u00f3vel, explica a especialista.<\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea n\u00e3o deve colocar o valor do financiamento do im\u00f3vel na aba de “D\u00edvidas e \u00d4nus Reais. O im\u00f3vel financiado nada mais \u00e9 que um empr\u00e9stimo com garantia, uma vez que est\u00e1 atrelado a um contrato de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria. Portanto, o im\u00f3vel deve ser inclu\u00eddo na aba “Bens e Direitos” e n\u00e3o se deve atualizar o pre\u00e7o do im\u00f3vel de acordo com o mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Faltando menos de um m\u00eas para o fim do prazo para a entrega do Imposto de Renda, especialista do QuintoAndar explica as mudan\u00e7as na declara\u00e7\u00e3o que ir\u00e3o refletir em 2024 e responde \u00e0s principais d\u00favidas de propriet\u00e1rios, inquilinos, compradores e vendedores<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[192],"tags":[215,198],"class_list":["post-2315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado-imobiliario","tag-imposto-de-renda","tag-tutoriais"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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