Banheiros sem gênero

Banheiros mistos, sem gênero ou unissex são espaços concebidos para serem utilizados por qualquer pessoa, sem distinção de sexo ou identidade de gênero, e projetados para acompanhar todos os tipos de indivíduos. A questão, apesar da lei, ainda gera muitas discussões, mas precisa ser enfrentada por se tratar de um movimento que visa à inclusão de todes e ajuda a reforçar os direitos LGBTQIA+.

De acordo com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, ficou estabelecido parâmetros para a garantia de acesso e permanência de pessoas trans em diferentes espaços sociais. O artigo nº 6 garante o uso de banheiros, vestiários e demais ambientes separados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito. 

Apesar dessa regulamentação, há muitos estabelecimentos que adotaram banheiros sem gênero, concebidos para serem utilizados por qualquer pessoa, sem distinção de sexo ou identidade de gênero, projetados para acompanhar todos os tipos de indivíduos, reforçando os direitos LGBTQIA+.

Em 2020, em 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans, a Secretaria da Cultura de Porto Alegre (Sedac) lançou a iniciativa “Banheiros sem Preconceito” com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). 

Adesivos foram afixados em portas, paredes e espelhos de banheiros contendo informações e mensagens que despertavam reflexões sobre a diversidade. Além disso, a Sedac inaugurou um banheiro unissex em seu prédio, que fica no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). O objetivo era não apenas cumprir com a lei, mas mostrar o Estado como agente de mudanças.

Em 2021, a OAB/RS inaugurou banheiros unissex no térreo da sede da seccional gaúcha. Com isso, além de atender ao pedido da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG), a entidade espera estimular a inclusão de gênero em todas as subseções e todos os prédios do Sistema OAB.

Neste ano, o SindBancários de Porto Alegre identificou os banheiros de sua sede com placas de Unisex/Multi. E, em seu site, explicou: “Construir políticas públicas, acolhendo e caminhando juntes com as bandeiras da luta, é uma necessidade urgente que não se pode evitar… É preciso saber viver e avançar nas conquistas, juntes nesta luta que deveria ser de todes.”

Respeito à diversidade e também praticidade

Abolir as placas de feminino e masculino nos banheiros foi uma decisão natural para muitos proprietários de estabelecimentos abertos ao público. “O bar Térreo é um espaço acolhedor, que preza pela diversidade. Então, não fazia sentido pra gente separar os banheiros por gênero”, justifica Rafael Schneider, sócio do espaço inaugurado na Casa de Cultura Mario Quintana, no Centro Histórico, em abril de 2022.

“Estamos abertos há um ano, mas brincamos que ainda não inauguramos, porque não tem uma placa com o nome do bar”, brinca Schneider, cujo bar focado em drinques autorais, chopes artesanais e na cozinha flexitariana – isto é, majoritariamente vegana e vegetariana, mas com algumas opções de carne – em pouco tempo conquistou um público jovem e descolado.

Além de respeitar a diversidade, a iniciativa de não diferenciar os toaletes por gênero também pode ter resultados práticos, como revela o empresário Gustavo Jordani Aimi, sócio dos bares Bárbaros Cervejas Especiais e Sotaque Bar, localizados respectivamente nos bairros Bom Fim e Santa Cecília.

“No nosso caso, o principal motivo de optarmos por banheiros sem gênero tem a ver com os tamanhos dos bares e a estrutura física”, explica. Nas duas casas, os banheiros são individuais, o que significa que só pode ser ocupado por uma pessoa por vez.

Isso fez com que os proprietários não vissem sentido em separar por gênero, já que garantem a segurança e a privacidade dos clientes. Com banheiros unissex, há menos probabilidade de que alguém se sinta inseguro ao usar o local ou de que ocorram situações em que uma pessoa se sinta desconfortável ou assediada. 

Também funcionando no estilo de cabines individuais, o Agulha, no Quarto Distrito, oferece banheiros unissex desde sua abertura, em 2017. Com isso, os frequentadores saíram ganhando porque os banheiros são acessíveis e respeitam a diversidade de gêneros.

Crédito de imagem: Banco de Imagem