Como funciona o registro de compra no Cartório de Imóveis?

O registro da compra do imóvel é a etapa final que oficializa a transferência da propriedade do imóvel para o novo comprador. Ele é realizado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) onde o imóvel está cadastrado, que é determinado pela localidade do imóvel. Para identificar qual é o cartório responsável por um imóvel, basta consultar a Matrícula do Imóvel, que é o documento oficial de registro.

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A responsabilidade pelo envio da documentação ao CRI depende de como a compra foi estruturada:

Pagamento à vista com cartório parceiro: Se o comprador (para pagamento à vista) optou por seguir com o cartório parceiro do QuintoAndar, o próprio cartório será responsável por todo o processo: desde protocolar (prenotar), encaminhar os documentos necessários, acompanhar o status, até ajudar a resolver eventuais Notas de Exigência.

Pagamento com financiamento ou à vista sem cartório parceiro: Nesses casos, a responsabilidade por todo o processo de registro, incluindo o envio dos documentos e o acompanhamento do status, geralmente é do comprador. Ao dar entrada no processo, o responsável recebe um login e senha para acompanhamento. Com esses dados, é necessário acompanhar ativamente o status do processo e eventuais Notas de Exigência diretamente no site do cartório.

Caso o CRI identifique algum documento desatualizado, faltando ou com erros, o registro não será concluído e o cartório emitirá uma Nota de Exigência, detalhando as correções necessárias. Por isso é fundamental que toda a documentação enviada esteja correta e atualizada e que o status do processo seja ativamente acompanhado.

Atenção aos prazos e custos:

Custos: No momento da entrada (prenotação), é paga uma taxa inicial. O valor final do registro (emolumentos) será informado pelo CRI apenas após a análise.

Prazos: Ao dar entrada no CRI, o responsável recebe um protocolo com validade legal de 30 dias corridos. A data de previsão informada no protocolo refere-se ao início da análise dos documentos pelo cartório, e não à data de conclusão do registro. Caso seja emitida uma Nota de Exigência, ela deve ser resolvida dentro desses 30 dias. Se o prazo vencer, o protocolo expira, sendo necessário reiniciar o processo e pagar uma nova taxa.

Após a conclusão, a Matrícula do Imóvel atualizada fica disponível para retirada online e também em versão física. É recomendável retirar a cópia física, que permanece disponível no cartório por até 30 dias após a conclusão do registro.

Se a compra foi feita por financiamento ou consórcio, a matrícula atualizada precisará ser enviada à instituição financeira ou administradora do consórcio para a finalização do processo.