É possível adquirir um imóvel sem escritura pública?

Sim, é possível, mas geralmente isso envolve o uso de um "contrato de gaveta". Este é um acordo informal entre as partes, que pode criar direitos legais, mas não garante a transferência legal de propriedade do imóvel, pois não permite o registro no cartório.

É importante saber que:

  • Um contrato de gaveta estabelece obrigações entre vendedor e comprador, mas a transferência legal de propriedade só ocorre com uma escritura pública, que deve ser registrada em cartório. Sem esse registro, o comprador não é considerado o proprietário legal do imóvel.

  • Negociar com um contrato de gaveta pode ser arriscado. O vendedor continua sendo o proprietário legal e pode não cumprir suas obrigações, deixando o comprador vulnerável.

Portanto, um contrato de gaveta pode ser um passo inicial na negociação, mas não substitui a necessidade de uma escritura pública para garantir a transferência legal de propriedade. É essencial que as partes consultem um advogado imobiliário e sigam os procedimentos legais adequados para uma transação segura.

No QuintoAndar, intermediamos apenas imóveis que possuem escritura pública, garantindo uma transação segura e transparente.

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