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O Compromisso de Compra e Venda (CCV) é um documento essencial que traz segurança para todos os envolvidos em uma transação imobiliária até que a matrícula do imóvel seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Quando assinam o CCV, comprador e vendedor estabelecem uma promessa de acordo, garantindo que os termos negociados sejam respeitados.
O CCV estabelece as cláusulas da negociação, incluindo condições acordadas, prazos, forma de pagamento e penalidades. Também prevê possibilidades de rescisão, com ou sem multa, para ambas as partes.
É importante saber que o CCV não tem o mesmo peso de uma Escritura Pública — ou seja, ele não transfere a posse do imóvel. Porém, ao assinar o CCV, as duas partes assumem o compromisso de seguir o que foi combinado, como prazos, valores e condições. Ele garante que a negociação continue equilibrada até ser concluída.
Abaixo, você pode conferir um exemplo de CCV para um imóvel com pagamento à vista. Lembrando que esse modelo é apenas uma referência e pode variar conforme a negociação e a forma de pagamento acordada.
O CCV deve ser assinado por todas as partes envolvidas: vendedor, comprador e testemunhas. Se o imóvel tiver mais de um proprietário, todos devem assinar, assim como todos os compradores.
Em caso de casais, o cônjuge também deve assinar, a menos que o regime seja de separação total de bens. Além disso, podem ser incluídos anuentes — pessoas que concordam com a negociação por algum motivo específico — e procuradores legalmente autorizados a assinar em nome de alguém, quando necessário para viabilizar a transação.
O Compromisso de Compra e Venda (CCV) do QuintoAndar é digital e moderno, garantindo a sua conveniência.
A assinatura é digital e o documento é legalmente válido, seguro e fácil de usar. Isso não apenas economiza tempo e recursos, mas também oferece rastreabilidade e elimina a necessidade de papéis físicos.
Quando uma oferta é aceita, nós elaboramos o CCV e o enviamos por e-mail pela plataforma DocuSign. Assim, todos os envolvidos podem assinar o documento sem sair de casa.
Para assinar eletronicamente, é só seguir algumas etapas:
Abrir o e-mail e selecionar “Ler documento”;
Concordar em assinar eletronicamente e criar a assinatura;
Iniciar o processo de assinatura e marcar onde for solicitado;
Confirmar a assinatura em “Concluir”.
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