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O Compromisso de Compra e Venda (CCV) é um documento essencial que traz segurança para todos os envolvidos em uma transação imobiliária até que a matrícula do imóvel seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Quando assinam o CCV, comprador e vendedor estabelecem uma promessa de acordo, garantindo que os termos negociados sejam respeitados.
O CCV inclui cláusulas sobre a negociação, condições acordadas, penalidades para desistências, prazos e a forma de pagamento escolhida. Também determina um prazo de validade, que leva em conta o tempo necessário para verificar a documentação e completar etapas como financiamento bancário ou registro em cartório. Se o contrato definitivo não for assinado dentro desse prazo, o CCV perde a validade.
É importante destacar que o CCV não é a Escritura Pública de compra e venda. Enquanto o CCV é uma promessa, a Escritura Pública (ou o Contrato com Força de Escritura Pública) é um documento oficial que transfere a propriedade do imóvel e possui força jurídica específica. Para conferir um exemplo de CCV de um imóvel com pagamento à vista, acesse o documento a seguir. Lembre-se que este modelo é um exemplo e poderá ter alterações de acordo a negociação e a forma de pagamento.
O CCV deve ser assinado por todas as partes envolvidas: vendedor, comprador e testemunhas. Se o imóvel tiver mais de um proprietário, todos devem assinar, assim como todos os compradores. É fundamental que todos concordem com os termos da transação, e, no caso de casais, o cônjuge também deve assinar, a menos que estejam sob regime de separação total de bens.
O Compromisso de Compra e Venda (CCV) do QuintoAndar é digital e moderno, garantindo a sua conveniência.
A assinatura é digital e o documento é legalmente válido, seguro e fácil de usar. Isso não só economiza tempo e recursos, mas também oferece rastreabilidade e elimina a necessidade de papéis físicos.
Quando uma oferta é aceita, nós elaboramos o CCV e o enviamos por e-mail pela plataforma DocuSign. Assim, todos os envolvidos podem assinar o documento sem sair de casa.
Para assinar eletronicamente, é só seguir algumas etapas:
Abrir o e-mail e selecionar “Ler documento”;
Concordar em assinar eletronicamente e criar a assinatura;
Iniciar o processo de assinatura e marcar onde for solicitado;
Confirmar a assinatura em “Concluir”.
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