O que é averbação de imóvel?

A averbação é o processo pelo qual os proprietários de um imóvel registram em cartório, junto à matrícula do imóvel, qualquer modificação na sua estrutura física (como uma ampliação) ou na condição dos proprietários (como a atualização do estado civil). Esse processo é essencial para dar validade jurídica a essas alterações, uma vez que a matrícula do imóvel funciona como a "certidão de nascimento" dele, contendo todas as informações relevantes. A averbação é importante, pois oferece segurança jurídica a quem possui imóvel próprio ou para investimento. Se a averbação não estiver atualizada, a venda do imóvel pode ser impedida. Durante uma negociação, toda a documentação é analisada e o imóvel passa por vistorias. Se a matrícula não refletir as mudanças, será necessário corrigir a situação.

Por exemplo, se você possui uma casa e fez uma ampliação, como a construção de um quarto anexo, essa modificação deve estar averbada na matrícula. Caso contrário, ao tentar vender o imóvel, a discrepância nas áreas construídas será identificada. O mesmo se aplica a um imóvel pertencente a um casal que se divorciou; essa mudança na condição dos proprietários também precisa ser averbada para que a documentação do imóvel esteja em ordem. Se você deseja saber mais sobre este assunto, confira nosso guia completo sobre averbação.