Quais são os documentos necessários para comprar ou vender um imóvel?

Para garantir uma negociação segura, tranquila e rápida, é importante reunir os documentos do imóvel, do vendedor e do comprador. Eles comprovam a regularidade da propriedade e a situação legal de todos os envolvidos e serão necessários para a elaboração do Compromisso de Compra e Venda (CCV), assim que a proposta for aprovada.

Confira a lista completa:

Matrícula do imóvel: documento com número da matrícula, do cartório de registro e do código do contribuinte.

Capa do IPTU: necessário apenas se o código do contribuinte não constar na matrícula.

Quitação de débitos condominiais: declaração comprobatória de que não há dívidas com o condomínio, assinada pelo síndico ou administradora.

Ata de eleição do síndico: caso a declaração de quitação seja assinada pelo síndico.

Documento de identidade: RG ou CNH com o número do CPF.

Certidão de Estado Civil:

Solteiros: Certidão de Nascimento.

Casados, divorciados ou viúvos: Certidão de Casamento atualizada. É importante que o documento mostre seu estado civil mais recente (com a anotação de divórcio ou falecimento, se aplicável). Para pessoas casadas após 1977, caso haja pacto antenupcial, sua escritura pública também é necessária.

Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos 30 dias).

Cartão CNPJ.

Cópia do Estatuto ou Contrato Social;

Alterações contratuais ou estatutárias;

Carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato do negócio.

Documento de identidade: RG ou CNH com o número do CPF.

Certidão de Estado Civil:

Solteiros: Certidão de Nascimento.

Casados, divorciados ou viúvos: Certidão de Casamento atualizada. É importante que o documento mostre seu estado civil mais recente (com a anotação de divórcio ou falecimento, se aplicável). Para pessoas casadas após 1977, caso haja pacto antenupcial, sua escritura pública também é necessária.

Comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos 30 dias).

Carteira de Trabalho: cópias autenticadas das páginas de identificação e do contrato de trabalho, ou a Carteira de Trabalho Digital

Extrato atualizado da conta do FGTS.

Comprovante de residência de um ano atrás no nome da pessoa que irá usar o FGTS.

Declaração de primeira aquisição de imóvel residencial: caso seja para financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Autorização para movimentação da conta e uso do FGTS.

Informações importantes:

A instituição financeira ou o cartório da sua região podem solicitar documentos adicionais, dependendo das especificidades da negociação.

Mantenha contato com o agente financeiro responsável pelo financiamento, ou com o parceiro responsável pelo seu processo no Cartório para garantir que tudo corra bem.

Para saber mais sobre o SFH, confira nosso artigo:

O que é o SFH e quais são suas limitações para compra de imóveis?