O tema da sustentabilidade está cada vez mais em alta, tanto é que alguns municípios criaram programas para incentivar a adoção de medidas sustentáveis. Um exemplo é o IPTU Verde, que concede benefícios aos moradores que aderem à proposta.
A ideia do projeto é estimular que edificações residenciais ou comerciais adotem algumas ações ambientalmente amigáveis. Através da comprovação dessas atividades, é possível conseguir um abatimento no valor pago todos os anos no Imposto Predial e Territorial Urbano.
Entenda mais detalhes sobre como funciona o programa, como participar, quais atividades são incentivadas e como comprová-las para conseguir o seu desconto.
Confira o que você vai ler por aqui:
- O que é o IPTU Verde?
- Quais são os benefícios financeiros e ambientais do IPTU Verde?
- Quais estados e cidades possuem IPTU Verde?
- Quais são os critérios e os requisitos para obter o desconto no IPTU?
- Qual o desconto do IPTU Verde?
- Quais são as práticas sustentáveis incentivadas pelo programa IPTU Verde?
- Construção sustentável
- Arborização
- Acessibilidade
- Recursos hídricos
- Eficiência energética
- Reciclagem
- Encontre um imóvel com a sua cara no QuintoAndar
O que é o IPTU Verde?
O IPTU Verde é um programa que busca diminuir o valor pago pelo contribuinte no Imposto Predial e Territorial Urbano, através de práticas sustentáveis, como o reúso e a diminuição do consumo da água e a gestão dos resíduos. ]
Essa medida já é adotada em alguns municípios, apesar de ainda não estar expressamente autorizada pela Constituição Federal.
Esse programa foi criado em Salvador, na Bahia, com o propósito de reduzir o desperdício de resíduos da construção civil. Além disso, buscava diminuir o consumo de recursos.
Com os resultados positivos, outras prefeituras começaram a implementar o programa. Vale a pena saber que alguns exemplos de medidas sustentáveis são:
- Reaproveitamento da água;
- Coleta inteligente de lixo;
- Uso de energia solar;
- Jardim sustentável;
- Calçadas permeáveis;
- Instalação de telhados verdes.
Quais são os benefícios financeiros e ambientais do IPTU Verde?
Os benefícios financeiros e ambientais do IPTU Verde se referem ao desconto no imposto e diminuição de impacto no meio ambiente. Com isso, as perdas na transmissão e distribuição de serviços são reduzidas, o que diminui o desperdício e incentiva a adoção de medidas como a energia solar, que é renovável e não se esgota.
A redução da taxa de contribuição varia de acordo com o município, mas eles podem chegar a 20%. De toda forma, esse é um benefício extra, um verdadeiro incentivo. Isso porque as modificações valorizam o meio ambiente, a sociedade e a vizinhança.
Ou seja, você consegue aliar economia doméstica a benefícios ambientais. Afinal, todo o investimento realizado será pago com o tempo, com a diminuição das contas de consumo.
Quais estados e cidades possuem IPTU Verde?
Os estados e cidades que possuem IPTU Verde são:
- São Paulo: Araraquara, Americana, Barretos, Campos do Jordão, Guarulhos, São Carlos, São Vicente, São Bernardo do Campo, Taubaté e Tietê;
- Santa Catarina: Balneário Camboriú e Florianópolis;
- Pernambuco: Caruaru;
- Espírito Santo: Colatina;
- Paraná: Curitiba e Maringá;
- Goiás: Goiânia;
- Minas Gerais: Ipatinga;
- Amazonas: Manaus;
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro e Seropédica;
- Bahia: Salvador.
Cada uma das prefeituras tem a sua regra. Por isso, é preciso consultar para ver quais são as vantagens oferecidas ao contribuinte.
Quais são os critérios e os requisitos para obter o desconto no IPTU?
Os critérios e os requisitos para obter o desconto no IPTU dependem de cada prefeitura. Por isso, é preciso consultar o município, seja de forma presencial, seja via site, já que a maioria tem uma página específica para o cadastro no programa IPTU ecológico.
As exigências são bem variadas. Algumas requerem que o cadastro seja feito no ano anterior ao da validade do desconto. Outras permitem que seja poucos meses antes.
Vale a pena conferir se o município concede desconto somente para novas construções ou para imóveis já em uso. Ainda é preciso apresentar a documentação exigida.
De toda forma, é necessário ter alguma ação sustentável no imóvel. Essa medida deve ser passível de comprovação para que o desconto no IPTU seja concedido.
Qual o desconto do IPTU Verde?
O desconto do IPTU Verde varia conforme o município. A alíquota máxima é de 20%, mas o mais comum é ficar entre 4% e 12%. De modo geral, existem 5 métodos usados para realizar o abatimento do valor. Eles são:
- Percentuais cumulativos: as medidas passíveis de desconto são listadas e os pontos vão se acumulando até chegar ao limite máximo;
- Percentuais não cumulativos: são definidos conjuntos de medidas que geram o abatimento, mas não existe acumulação;
- Percentual variável: a alíquota varia conforme detalhes específicos, como a proporção entre metragem do imóvel e a construção com material ecológico;
- Percentual fixo: existe uma redução específica para uma ou mais medidas. Isso está definido na legislação do programa;
- Pontos e classes: existe um sistema de pontuação. Dependendo da quantidade de pontos, o imóvel pertence a determinada classe e pode ganhar um abatimento maior ou menor.
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Quais são as práticas sustentáveis incentivadas pelo programa IPTU Verde?
As práticas sustentáveis incentivadas pelo programa IPTU Verde são:
Construção sustentável
São medidas adotadas durante a obra para trazer eficiência e diminuir o impacto ambiental. Por exemplo, uso de materiais recicláveis ou arquitetura bioclimática, que aproveita os recursos naturais.
Arborização
Abrange a proteção e/ou a ampliação da vegetação nativa. Com isso, as áreas de solo permeáveis são conservadas e as ilhas de calor são reduzidas. Um exemplo é o plantio de árvores, dependendo da metragem do imóvel.
Acessibilidade
Contempla as benfeitorias nos espaços públicos para melhorar o acesso da população. É o caso de colocar rampas ou elevadores para quem tem dificuldade na mobilidade, por exemplo.
Recursos hídricos
Consiste no uso de soluções que visem à captação natural ou reúso da água. Por exemplo, sistemas de tratamento e reaproveitamento da água, ampliação das áreas permeáveis e adoção de cisternas.
Eficiência energética
Abrange medidas para reduzir o consumo de eletricidade e/ou auto gerá-la a partir de fontes de energia renováveis. Por exemplo, lâmpadas de LED, painéis solares e sistemas de aquecimento solar.
Reciclagem
Contempla práticas de separação e destinação do lixo, a fim de diminuir os impactos ambientais. O principal exemplo é a coleta seletiva.
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