Você sabia que o parcelamento do IPTU é uma possibilidade? Todo começo de ano, essa é uma das contas que precisa ser paga — e pesa no orçamento. No entanto, é possível dividir o valor ao longo dos meses e quitá-lo com mais tranquilidade.
Veja um passo a passo de como solicitar o pagamento parcelado do IPTU e saiba como funciona todo o procedimento.
Confira o que você vai ler por aqui:
- O que é o parcelamento do IPTU?
- Como funciona o parcelamento do IPTU?
- Quais são os benefícios do parcelamento do IPTU?
- Como fazer o parcelamento do IPTU?
- Quais são os prazos e as formas de pagamento do IPTU parcelado?
- O que acontece se eu não pagar o IPTU?
- Quais são as isenções e os descontos no IPTU?
- Quer encontrar o imóvel perfeito para você?
O que é o parcelamento do IPTU?
O parcelamento do IPTU é o ato de dividir o valor devido à prefeitura em duas ou mais prestações pagas ao longo do ano. O total de parcelas e as condições de pagamento variam de acordo com a prefeitura de cada cidade e suas regras.
Normalmente, o prazo máximo é de 12 vezes, sendo que o pagamento em 2 vezes ainda oferece algum desconto.
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano é obrigatório e segue regras municipais. Ele é calculado com base no valor venal do imóvel, sendo aplicada a alíquota definida pela prefeitura.
O parcelamento do IPTU é válido para todas as propriedades do município. Contudo, as regras podem variar.
Por exemplo, em algumas cidades, você pode escolher a quantidade de parcelas que deseja. Em outras, pagará em 2 ou em 12 vezes. Ou seja, o município pode predeterminar o total de prestações. De toda forma, é preciso consultar a prefeitura.
Como funciona o parcelamento do IPTU?
O parcelamento do IPTU funciona a partir da divisão do valor devido em uma quantidade específica de parcelas, sendo que há a aplicação de juros. As condições de pagamento e o total de prestações pode variar, mas é permitido fazer em até 12 vezes. Apenas tenha o cuidado de verificar se essa alternativa compensa.
Isso porque a taxa de juros aplicada é de aproximadamente 1% ao mês — com a ressalva de que ela muda conforme o município. Portanto, há o aumento da dívida vigente.
Em outras situações, não existem juros no pagamento do IPTU. Porém, a prefeitura concede um desconto para o pagamento em parcela única ou em até 2 prestações. O abatimento chega a 20%, em alguns municípios.
Leia também: Quem paga o boleto do IPTU, proprietário ou inquilino?
Quais são os benefícios do parcelamento do IPTU?
Os benefícios de parcelar o IPTU são:
- Alívio no bolso, especialmente no começo do ano, quando o impacto é maior;
- Melhor planejamento do pagamento por meio do parcelamento de impostos;
- Adequação em caso de imprevistos financeiros, evitando a inadimplência;
- Ausência da aplicação de juros e multas;
- Manutenção do imóvel, já que a falta de pagamento pode levar à perda do imóvel.
Vale a pena destacar que todas essas regras e benefícios do parcelamento também são válidos para o IPTU Verde.
Como fazer o parcelamento do IPTU?
Para solicitar o IPTU parcelado, você deve aguardar o envio do carnê para sua casa, acessar o site da prefeitura ou entrar em contato com o órgão municipal. Caso opte pela alternativa online, busque o menu “IPTU” e o item “parcelamento”, que pode aparecer somente depois de fazer a consulta do boleto em aberto. Normalmente, essas são as etapas exigidas.
Porém, pode haver variações conforme o município. De toda forma, o não recebimento do carnê ainda exige o pagamento do IPTU. Se você deixar de cumprir esse compromisso, poderá sofrer sanções, que trataremos adiante.
Quais são os prazos e as formas de pagamento do IPTU parcelado?
Os prazos e as formas de pagamento do IPTU parcelado costumam ser iguais ao do imposto em dia. Assim, geralmente, a primeira parcela vence no mesmo dia da quitação em cota única e todas as prestações seguem essa regra. O procedimento pode ser feito em dinheiro, via boleto bancário.
Algumas prefeituras podem oferecer prazos e condições diferentes. Por isso, é importante verificar diretamente no seu município.
O que acontece se eu não pagar o IPTU?
Se você não pagar o IPTU, a prefeitura vai aplicar juros, multas e mora, além de inscrever o imóvel na dívida ativa do município. Em casos mais graves, o bem poderá ser leiloado com o objetivo de quitar o débito existente.
Além disso, é necessário estar com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em dia para:
- Fazer a transferência do imóvel;
- Obter certidões negativas de débito;
- Conseguir um financiamento imobiliário.
Quais são as isenções e os descontos no IPTU?
As isenções e os descontos no IPTU dependem do município. Por exemplo, em São Paulo, estão livres do pagamento os imóveis usados somente como residência com valor venal em 2022 entre R$ 0 e R$ 230 mil. A exceção são vagas e prédios de garagem, e estacionamentos comerciais.
Em outros municípios, há isenção para idosos, desde que as regras exigidas sejam cumpridas. Em relação aos descontos, eles costumam existir para quem faz o pagamento do IPTU em cota única. Nesses casos, o abatimento do valor varia de 5% a 20%.
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