Aprenda o que é fiador de aluguel, para que serve e como alugar um imóvel sem essa exigência

Apesar de ser um dos recursos mais tradicionais do mercado de imóveis, o fiador de aluguel está com os dias contados. Entenda mais sobre o assunto e veja como alugar sem essa burocracia

Por Redação - 20/02/2024 às 23:33
Atualizado: 02/10/2024 às 11:19
Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher recebendo as chaves de um imóvel de uma corretora para ilustrar matéria sobre fiador de aluguel

Está em busca de uma nova casa ou apartamento para chamar de lar? Então com certeza você já se deparou com a necessidade de indicar um fiador de aluguel para conseguir dar prosseguimento ao contrato de locação. 

Isso acontece porque a fiança é uma das modalidades mais antigas e tradicionais para assegurar um acordo entre inquilinos e proprietários. E por mais que a locação de imóveis seja uma prática muito comum, o contrato é um documento com valor jurídico que envolve a disponibilização de um bem. Por isso, exige garantias locatícias que certifiquem que os direitos e deveres das partes envolvidas.

Nesse sentido, mesmo que essa seja uma exigência conhecida, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o papel do fiador – e até mesmo enfrentam dificuldades para encontrar um. A boa notícia é que essa não é a única modalidade de garantia e, com o passar dos anos, o fiador de aluguel vem caindo em desuso. 

Para saber o que é o fiador de aluguel, quem pode assumir esse papel, como funciona o contrato de aluguel com fiador e quais são as possibilidades disponíveis para alugar um imóvel sem fiador, é só continuar a leitura deste artigo. Vamos lá?!

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Leia também: Aluguel sem fiador é possível? Como conseguir um imóvel com mais facilidade

O que é fiador de aluguel?

Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher em uma sala de estar com várias caixas de papelão. Eles estão sorrindo e segurando a chave do imóvel para ilustrar matéria sobre o que é fiador de aluguel
A fiança é uma forma de garantir segurança financeira ao contrato de locação

Fiador de aluguel é a pessoa que assume a responsabilidade de pagar os valores relacionados ao aluguel de imóvel caso o inquilino não pague

Em outras palavras, o fiador – que pode ser uma pessoa física ou jurídica – se compromete legalmente a arcar com as obrigações financeiras do locatário, como o pagamento do aluguel e despesas relacionadas ao imóvel (quando descritas em contrato), caso o inquilino não consiga honrar os compromissos. 

A fiança é uma das modalidades mais utilizadas no Brasil e está prevista no artigo 37 da Lei do Inquilinato (Lei Federal n° 8.245), que determina quais são os requisitos necessários para ser um fiador e quais são as obrigações envolvidas.

Nesse sentido, além de precisar comprovar renda e patrimônio para demonstrar a capacidade de cumprir com as obrigações necessárias, a existência do fiador também deve ser registrada no contrato do aluguel.

Assim, a responsabilidade financeira do fiador tem início no momento da assinatura do documento e dura até a data de desocupação do imóvel. 

Como funciona o fiador de aluguel?

Imagem de uma pessoa assinando um papel em cima de uma mesa no local indicado por outra pessoa para ilustrar matéria sobre fiador de aluguel, como funciona?
Saber como funciona o fiador de aluguel é um dos passos fundamentais para escolher a modalidade de locação do seu próximo imóvel

‘Fiador de aluguel, como funciona?’: se essa é uma dúvida persistente no seu dia a dia, você chegou ao lugar certo! 

Na hora de decidir alugar um imóvel, o proprietário ou a administradora do bem solicita garantias para que o contrato possa ser finalizado. Entre elas, está o fiador. 

De modo geral, essa exigência visa assegurar ao proprietário que, caso o locatário deixe de cumprir com as obrigações financeiras, haverá uma pessoa responsável por fazer os pagamentos e garantir a segurança do investimento. E é justamente por isso que o fiador de aluguel costuma ser uma pessoa próxima do inquilino, como um parente ou amigo de confiança.

No caso de proprietários mais tradicionais, a existência de um fiador pode facilitar a aprovação da ficha. Todavia, da mesma forma que o fiador assegura que o proprietário irá receber o valor do aluguel e facilita a conclusão do contrato para que o novo morador possa se mudar, ele também assume alguns riscos significativos. 

Afinal, se o locatário não puder pagar o aluguel, a responsabilidade cairá automaticamente para ele. Portanto, é fundamental que o fiador esteja ciente de suas obrigações e apresente comprovantes de renda e patrimônio que demonstrem a capacidade de garantir o pagamento das despesas envolvidas antes da finalização do contrato. 

Quem pode ser fiador de aluguel?

Imagem de uma mulher segurando a chave de um imóvel para ilustrar matéria sobre quem pode ser fiador de aluguel
O fiador de aluguel serve para facilitar a ficha de aprovação do inquilino envolvido em um contrato de locação

Agora que você sabe o que é fiador de aluguel e como essa modalidade funciona, chegou a hora de entender quem pode assumir esse papel. Então, antes de mais nada, fique sabendo que qualquer pessoa física ou jurídica pode ser fiadora, desde que cumpra alguns requisitos. 

São eles: 

  • Ter renda líquida comprovada de, no mínimo, 3 vezes o valor das despesas (aluguel, condomínio e IPTU);
  • Deve ser maior de 18 anos;
  • Deve ter um imóvel quitado;
  • Não ter pendências de crédito (SPC e Serasa);
  • No caso de fiadores casados, o cônjuge deve concordar com a fiança e também precisará assinar o contrato.

Caso o fiador seja uma pessoa jurídica, o contrato social deve permitir o uso do CNPJ da empresa para esse objetivo. Além disso, apenas o administrador responsável pela empresa poderá assinar o contrato. 

Quem não pode ser fiador de aluguel?

Imagem de uma pessoa assinando um documento em cima de uma mesa ao lado de uma miniatura de uma casa para ilustrar matéria sobre contrato de aluguel com fiador
O fiador de aluguel precisa cumprir algumas exigências para ser aprovado como responsável financeiro em caso de dívidas

Entendeu para que serve o fiador de aluguel? Então vamos a outro tópico importante: nem todo mundo pode assumir esse compromisso. Ou seja, não podem ser fiadoras aquelas pessoas que:

  • Não possuem imóveis em seu nome;
  • Tiverem o nome sujo e/ou restrições de crédito;
  • Não possuem comprovação de renda suficiente. 

Quais são os tipos de fiador?

É cada vez mais difícil fazer um contrato de aluguel com fiador. Afinal, nem todo mundo se sente disposto a assumir esse tipo de responsabilidade financeira. Por isso, essas pessoas costumam se restringir a familiares ou amigos muito próximos. 

Assim, existem dois tipos de fiadores de aluguel: 

  • Fiador subsidiário: esse tipo de fiador apenas assume as dívidas envolvidas quando os bens do inquilino já foram utilizados para a quitação do valor.
  • Fiador solidário: já esse tipo de fiador pode ser acionado a qualquer momento para pagar as dívidas do inquilino, inclusive no momento em que elas surgem. 

Além disso, outra dúvida muito comum entre quem vai alugar um imóvel com esse tipo de exigência é saber quanto custa um fiador de aluguel ou, até mesmo, como contratar esse serviço. Se você também tem essa dúvida, fique sabendo que não é possível comprar ou contratar alguém para ser seu fiador. 

Aluguel em atraso: qual o prazo para acionar o fiador?

Imagem de um casal composto por um homem e uma mulher transportando uma caixa de papelão em uma sala de estar para ilustrar matéria sobre quanto custa um fiador de aluguel
De modo geral, o fiador se torna responsável pelas dívidas durante 120 dias após a notificação do credor

O ideal é que esteja descrito no contrato de aluguel que o proprietário deve comunicar obrigatoriamente a inadimplência do inquilino ao fiador por escrito. Além disso, também é importante estabelecer um prazo máximo para que essa comunicação ocorra, como, por exemplo, 10 dias após o vencimento do pagamento. 

A responsabilidade do fiador se limita até a desocupação do imóvel ou, no caso de desistência ou renovação do contrato, em até 120 dias após o aviso formal da dívida pelo proprietário ou pela administradora do imóvel. 

Dá para alugar com apenas um fiador?

Sim, dá para alugar um imóvel com apenas um fiador. Inclusive, é possível alugar até mesmo sem um fiador de aluguel. Entretanto, quando o proprietário ou a administradora exige esse tipo de garantia, normalmente a solicitação é por duas pessoas.

Entretanto, quando o contrato abre mão da exigência do segundo fiador, este costuma solicitar outros tipos de garantias, como uma renda líquida maior ou mais de um imóvel quitado, por exemplo. 

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Como conseguir alugar sem fiador?

Imagem de uma mulher sentada no chão de uma sala com os braços para cima em sinal de vitória ao lado de algumas caixas de papelão para ilustrar matéria sobre para que serve fiador de aluguel
Existem diversas formas de alugar um imóvel sem precisar de um fiador

Você já sabe como funciona o contrato de aluguel com fiador, mas sabia que também é possível encontrar um novo lar sem precisar cumprir essa exigência?

Acontece que, hoje em dia, o mercado imobiliário e de seguros já oferece diversos tipos de garantias que podem facilitar o aluguel de um imóvel para o inquilino e garantir a segurança necessária para o proprietário – e a fiança é apenas uma delas!

Dessa forma, todas as opções listadas a seguir podem validar um contrato de aluguel sem fiador. Confira!

Caução

É a exigência de depósito de uma quantia equivalente a 3 meses do valor do aluguel para o proprietário ou administradora. Caso os pagamentos tenham sido efetuados corretamente, o valor é devolvido com correção monetária ao final do contrato. Se durante o contrato o inquilino atrasar o pagamento, o valor é usado para pagar a dívida.

Seguro-fiança

É um seguro, contratado em uma seguradora que garante ao proprietário o pagamento dos aluguéis em caso de inadimplência do inquilino. Embora o contrato seja anual, o pagamento pode ser parcelado.

Fundo de investimento

Nessa modalidade o inquilino adquire cotas de fundos de investimento em nome do proprietário, sendo devolvidos ao final do contrato, assim como o depósito caução. A vantagem do fundo de investimento é a rentabilidade.

Título de capitalização

Os títulos de capitalização também são adquiridos no nome do proprietário e devolvidos ao final do contrato. Entretanto, os rendimentos são semelhantes aos da poupança, ou até menores por causa da taxa de administração.

Cartão de Crédito

Se o inquilino tiver limite superior a 4 vezes o valor do aluguel no cartão de crédito, consegue fechar o contrato na hora, sem burocracia. Essa modalidade é a mais utilizada nos contratos online, justamente pela praticidade. Se houver um problema durante o contrato, a administradora desconta o valor do cartão automaticamente.

É importante lembrar que o proprietário pode exigir apenas uma garantia por contrato.

Fiança Simples

O QuintoAndar também oferece uma garantia locatícia para imóveis que são administrados pelo proprietário, eliminando a necessidade de procurar por um fiador: a Fiança Simples. É uma solução que garante que o proprietário receba os valores de aluguéis, IPTU, condomínio, contas de consumo e multa rescisória mesmo em casos de inadimplência do inquilino. O valor da Fiança Simples pode variar de acordo com o perfil de crédito do locatário e das características do imóvel.

Saiba mais sobre esse tipo de garantia locatícia disponível para imóveis administrados pelo proprietário aqui.

Quais são as vantagens de alugar sem fiador?

Entre as principais vantagens de não usar o fiador de aluguel, estão:

  • Não ter a preocupação e o constrangimento de encontrar uma ou duas pessoas que atendam todas as exigências para ser fiador de aluguel;
  • Ter um processo mais rápido;
  • Ter um processo bem menos burocrático, na maioria dos casos.

Existem algumas situações em que encontrar um fiador se torna praticamente impossível, como é o caso de pessoas que se mudam de cidade. Afinal, boa parte dos contratos exigem que o fiador tenha um imóvel na mesma cidade da propriedade a ser alugada – o que deixa a missão ainda mais difícil.

Quais são os documentos necessários para alugar sem fiador?

Uma vez que você entrou em um acordo com o proprietário de um imóvel anunciado no QuintoAndar sobre o preço do aluguel, será preciso preencher os seguintes requisitos:

  • Ser pessoa física;
  • Ter renda mensal bruta 2,5 vezes maior ao valor do pacote aluguel + condomínio + IPTU;
  • Até 4 pessoas podem estar na composição de renda no contrato e elas não precisam residir no imóvel;
  • Restrições nos órgãos de proteção ao crédito e processos judiciais em que o inquilino é réu;
  • Oscilações mensais, histórico de gastos e pagamentos compatíveis com a renda também serão analisados.

Veja a documentação necessária para alugar pelo QuintoAndar:

  • CPF;
  • RG ou RNE (Registro nacional de estrangeiros, que é o documento que atesta a identidade de indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil);
  • Comprovante de renda dos últimos 3 meses (a documentação varia de acordo com a sua fonte de renda ou vínculo empregatício. Veja a lista completa em nossa matéria de análise de crédito).

Soluções financeiras que abrem portas: conheça o QuintoCred

O QuintoCred é uma solução financeira que oferece garantia locatícia sem a necessidade de fiador ou depósito caução. A solução facilita o processo de aluguel de imóveis, permitindo que inquilinos resolvam tudo online de forma rápida e sem burocracia. Além disso, garante às imobiliárias parceiras o repasse do aluguel em caso de inadimplência, proporcionando agilidade e segurança na locação. Para saber mais, conheça o QuintoCred.

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