Seguro fiança é devolvido? Saiba como funciona e quais são os seus direitos

Conheça as regras e condições para receber de volta o valor pago no término do contrato de aluguel

Por Redação - 28/03/2024 às 01:24
Atualizado: 04/06/2025 às 18:52
Imagem de uma mulher entregando as chaves de um apartamento para um homem para ilustrar a matéria sobre seguro fiança é devolvido
  • O seguro fiança não é devolvido ao final do contrato de aluguel, pois representa o custo da cobertura oferecida pela seguradora durante toda a vigência da locação.
  • A seguradora utiliza os valores arrecadados para cobrir inadimplências, danos ao imóvel, IPTU e taxas condominiais, eliminando a necessidade de fiador ou depósito caução.
  • O custo varia de uma a duas vezes o aluguel mensal e depende do valor do aluguel, perfil do inquilino e coberturas adicionais contratadas na apólice.
Resumo supervisionado por jornalista.

Uma das dúvidas mais recorrentes na hora de alugar um imóvel é se o valor pago pelo seguro fiança é devolvido no final do contrato de aluguel. Afinal, entender esse processo pode influenciar significativamente a decisão de locar ou não uma casa ou apartamento.

O seguro fiança é uma modalidade de garantia locatícia que tem ganhado popularidade no mercado imobiliário. Atualmente, ele proporciona segurança tanto para o locatário quanto para o locador, garantindo o pagamento do aluguel e obrigações em caso de inadimplência por parte do inquilino.

Nesse sentido, entender os detalhes desse processo pode ajudar a tomar uma decisão mais informada ao alugar um imóvel. Então, se você quer ficar por dentro dos seus deveres e direitos, continue a leitura!

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Leia também: Seguro fiança locatícia: saiba o que é, como funciona e quais as vantagens na hora de alugar um imóvel

Seguro fiança é devolvido?

Imagem de uma mão segurando cédulas 100 e 50 reais para ilustrar a matéria sobre seguro fiança é devolvido
Com o seguro fiança, o inquilino não depende de um fiador para garantir a locação

Antes de esclarecer te contar se o seguro fiança é devolvido ou não, é importante entender que, atualmente, essa é uma modalidade de garantia locatícia bastante comum no mercado imobiliário. Isso porque o seguro fiança funciona como uma proteção para o proprietário do imóvel em caso de inadimplência por parte do inquilino. 

Essa modalidade de seguro cobre não apenas o pagamento do aluguel, mas também outros encargos, como IPTU, taxas condominiais e eventuais danos ao imóvel.

Nesse sentido, uma das principais vantagens do seguro fiança é eliminar a necessidade de um fiador. Ou seja, com o seguro fiança, o inquilino pode garantir a locação sem depender de um terceiro como garantidor, tornando o processo mais ágil e descomplicado.

O seguro fiança é devolvido no final do contrato?

Imagem de uma pessoa assinando um contrato de aluguel enquanto um homem engravatado aponta para o papel para ilustrar a matéria que explica se seguro fiança é devolvido no final do contrato
É comum que o seguro fiança não seja devolvido ao final do contrato de aluguel

Muitas pessoas que optam pelo seguro fiança como garantia locatícia têm dúvidas sobre se o valor pago é devolvido ao final do contrato de locação. Contudo, é importante esclarecer que, diferente de um depósito caução, por exemplo, o valor do seguro fiança nem sempre retorna ao inquilino ao término do contrato.

Isso ocorre porque esse tipo de seguro é uma espécie de serviço prestado pela seguradora para garantir o cumprimento das obrigações do inquilino durante a vigência do contrato de aluguel. Ou seja, o valor pago pelo seguro é referente à cobertura oferecida durante todo o período de locação e não é reembolsável ao final do contrato.

Por isso, ao escolher o seguro fiança como modalidade de garantia locatícia, é importante ter ciência de que o valor pago muito provavelmente não será devolvido ao inquilino.

É fundamental considerar essa característica ao decidir qual a melhor opção de garantia para o seu contrato de aluguel.

Quanto custa o seguro fiança?

O custo do seguro fiança pode variar dependendo de diversos fatores, como o valor do aluguel e o perfil do inquilino. Geralmente, o custo é mensal e corresponde a uma porcentagem do valor do aluguel. No entanto, em alguns casos, o proprietário ou a imobiliária podem arcar com parte ou até mesmo todo o valor do seguro, mediante acordo estabelecido durante a negociação da locação.

O que acontece com o dinheiro do seguro fiança?

A seguradora recebe o dinheiro pago pelo seguro como forma de garantia contra eventuais inadimplências ou danos causados pelo inquilino durante o período de locação. Assim, a empresa não devolve esse valor ao final do contrato, pois ele representa o custo da cobertura oferecida pela seguradora ao longo da vigência do contrato de aluguel.

Dessa forma, a seguradora utiliza os recursos arrecadados com o seguro fiança para cobrir despesas como o pagamento do aluguel em caso de inadimplência do locatário, danos ao imóvel, taxas condominiais ou outros encargos previstos no contrato de locação.

Como receber de volta o seguro-fiança?

Como explicado anteriormente, não é comum que o seguro fiança seja devolvido. No entanto, o valor pode ser parcialmente devolvido em casos de quebra de contrato

Para finalizar o contrato de locação nessa situação, você precisa seguir as condições previstas e garantir que não existam pendências financeiras ou danos ao imóvel por parte do inquilino. Em seguida, após o encerramento do contrato, o locatário deve solicitar à seguradora a devolução do valor.

Geralmente, o processo de reembolso envolve a apresentação de documentos que comprovem o encerramento do contrato de locação, como o termo de rescisão ou o contrato de locação registrado em cartório.

A segura analisa se todas as condições foram cumpridas e, se sim, devolve o valor pago pelo inquilino.

É importante ressaltar que as condições para a devolução do seguro fiança podem variar de acordo com as especificações do contrato e da seguradora. Por isso, é fundamental ler atentamente as letrinhas miúdas do contrato e esclarecer qualquer dúvida com a seguradora antes de contratar o serviço.

Leia mais: Como funciona o seguro residencial e por que você deve fazer um

Quais os benefícios do seguro fiança?

Imagem de uma jovem mulher olhando para uma moldura de foto na sala de um apartamento cheio de caixas de mudança para ilustrar matéria sobre os benefícios do seguro fiança
Muitas vezes o seguro fiança facilita o processo de aluguel

O seguro fiança oferece uma série de benefícios para os inquilinos. Veja algumas a seguir:

Facilidade na aprovação do aluguel

O seguro fiança pode facilitar a aprovação do aluguel, pois elimina a necessidade de apresentar um fiador ou realizar depósito caução.

Segurança financeira

Com o seguro fiança, o inquilino não precisa se preocupar em juntar uma quantia em dinheiro para o depósito caução, o que pode representar uma economia significativa.

Proteção contra inadimplência

Além disso, essa modalidade cobre o pagamento do aluguel e encargos em caso de inadimplência do locatário, proporcionando segurança tanto para o proprietário quanto para o inquilino.

Assistências adicionais

Alguns seguros fiança oferecem assistências adicionais, como serviços de chaveiro, encanador e eletricista, o que pode ser útil em situações de emergência.

Quanto custa um seguro fiança?

magem de uma pessoa colocando algumas moedas em um pote em cima de mesa onde também está uma miniatura de uma casa para ilustrar matéria sobre quanto custa um seguro fiança
O valor do seguro fiança depende de fatores como valor do aluguel e perfil do inquilino, por exemplo

O custo de um seguro fiança pode variar dependendo de diversos fatores, como o valor do aluguel e as coberturas incluídas na apólice. Geralmente, a seguradora calcula o valor do seguro como uma porcentagem do valor do aluguel, podendo variar de uma a duas vezes o montante mensal.

Além disso, algumas seguradoras também consideram o perfil do inquilino na hora de determinar o preço do seguro, levando em conta aspectos como histórico de pagamento, renda mensal e score de crédito.

Outro fator que influencia no custo do seguro fiança são as coberturas adicionais contratadas, como a inclusão de despesas com IPTU e taxas condominiais, que podem elevar o valor do seguro.

Por fim, é importante ressaltar que o inquilino pode pagar o seguro fiança de diferentes formas, seja integralmente ou dividindo o pagamento com o proprietário do imóvel. Aliás, isso vai depender do acordo estabelecido entre as partes durante a negociação do contrato de locação.

O que acontece se eu não pagar o seguro fiança?

Se você não pagar o seguro fiança, estará sujeito às consequências previstas no contrato de locação e nas políticas da seguradora. Em geral, o não pagamento do seguro fiança pode resultar na rescisão do contrato de locação ou na aplicação de multas e encargos financeiros adicionais.

Ao deixar de pagar o seguro fiança, você estará descumprindo uma obrigação contratual, o que pode levar o proprietário do imóvel a tomar medidas legais para proteger seus interesses. Isso pode incluir a rescisão do contrato de locação, o despejo do imóvel e a retenção de eventuais valores pagos como garantia.

Além disso, a seguradora pode considerar o não pagamento do seguro como um descumprimento das condições estabelecidas na apólice, o que pode acarretar na perda da cobertura e na não renovação do contrato de seguro no futuro.

Leia mais: Saiba o que observar no laudo de vistoria de imóvel ao alugar 

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Dúvidas mais comuns

Não, o seguro fiança geralmente não é devolvido ao final do contrato de aluguel. Diferente de um depósito caução, o valor pago pelo seguro fiança representa o custo da cobertura oferecida pela seguradora durante todo o período de locação e não é reembolsável. O valor pode ser parcialmente devolvido apenas em casos específicos de quebra de contrato, desde que todas as condições sejam cumpridas e não existam pendências financeiras ou danos ao imóvel.

O seguro fiança funciona como uma modalidade de garantia locatícia que protege o proprietário do imóvel em caso de inadimplência do inquilino. A seguradora recebe um valor mensal (geralmente uma porcentagem do aluguel) e oferece cobertura para o pagamento do aluguel, IPTU, taxas condominiais e eventuais danos ao imóvel. Quando o inquilino não cumpre suas obrigações, o proprietário ou imobiliária pode acionar o seguro para receber os valores devidos, sem necessidade de um fiador.

O custo do seguro fiança varia conforme diversos fatores, como o valor do aluguel, o perfil do inquilino (histórico de pagamento, renda mensal e score de crédito) e as coberturas contratadas. Geralmente, a seguradora calcula o valor como uma porcentagem do aluguel, podendo variar de uma a duas vezes o montante mensal. Em alguns casos, o proprietário ou imobiliária podem arcar com parte ou todo o valor do seguro, dependendo do acordo estabelecido durante a negociação da locação.

O seguro fiança pode ser acionado pelo proprietário do imóvel e/ou pela imobiliária responsável pela gestão do contrato quando o inquilino não cumpre com suas obrigações de pagamento do aluguel e outras despesas relacionadas ao contrato de locação. Isso inclui situações de inadimplência, falta de pagamento de taxas condominiais, IPTU ou danos causados ao imóvel durante o período de locação.

O seguro fiança oferece diversos benefícios para os inquilinos, como facilitar a aprovação do aluguel ao eliminar a necessidade de apresentar um fiador ou realizar depósito caução. Proporciona segurança financeira, pois o inquilino não precisa juntar uma quantia em dinheiro para depósito caução, representando uma economia significativa. Além disso, oferece proteção contra inadimplência e alguns seguros incluem assistências adicionais como serviços de chaveiro, encanador e eletricista.

Se você não pagar o seguro fiança, estará descumprindo uma obrigação contratual e poderá sofrer consequências graves. O proprietário pode rescindir o contrato de locação, aplicar multas e encargos financeiros adicionais, ou até mesmo solicitar o despejo do imóvel. A seguradora também pode considerar o não pagamento como descumprimento das condições da apólice, resultando na perda da cobertura e na não renovação do contrato de seguro no futuro.

Embora o seguro fiança não seja devolvido normalmente, em casos de quebra de contrato você pode solicitar a devolução parcial do valor. Para isso, é necessário seguir as condições previstas no contrato, garantir que não existam pendências financeiras ou danos ao imóvel, e solicitar à seguradora após o encerramento do contrato. O processo envolve apresentar documentos que comprovem o encerramento, como o termo de rescisão ou contrato registrado em cartório. A seguradora analisará se todas as condições foram cumpridas antes de efetuar o reembolso.

O seguro fiança e o depósito caução são duas modalidades diferentes de garantia locatícia. O depósito caução é um valor em dinheiro que o inquilino deposita e que deve ser devolvido ao final do contrato, desde que não haja danos ou inadimplências. Já o seguro fiança é um serviço contratado com uma seguradora que oferece cobertura durante o período de locação e não é devolvido ao final do contrato, pois representa o custo dessa proteção. O seguro fiança elimina a necessidade de juntar uma grande quantia em dinheiro, tornando o processo mais acessível para o inquilino.


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