IPTU em Santo André: calendário de 2025, quem é isento e como pagar

Veja como pagar, quem é isento e como solicitar a segunda via do IPTU em Santo André, município localizado na região do ABC Paulista

Por Redação - 13/01/2025 às 19:18
Atualizado: 13/01/2025 às 19:51
Imagem de um casal formado por um homem e uma mulher sentados ao redor de uma mesa que está na cozinha de casa enquanto fazem contas e olham alguns documentos que estão em cima da mesa ao lado de um notebook para ilustrar matéria sobre IPTU em Santo André

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos tributos anuais obrigatórios para proprietários de imóveis no Brasil. Por isso, os contribuintes precisam estar por dentro das datas de vencimento, descontos disponíveis, quem pode ter isenção e como regularizar as pendências tanto do IPTU em Santo André, na região do Grande ABC, quanto em outras cidades brasileiras. 

Para tirar todas as dúvidas relacionadas ao assunto, continue a leitura deste artigo e veja como aproveitar os descontos, quais são as regras de isenção e como quitar débitos em aberto. 

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IPTU em Santo André

Santo André é um dos municípios mais importantes da região do Grande ABC, na Zona Sudeste da Grande São Paulo. Com uma população de mais de 748 mil pessoas, segundo dados do IBGE, a cidade chama a atenção pela infraestrutura e pelo alto índice de qualidade de vida. 

Afinal, o local tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de 0,814, valor que é considerado muito alto em uma escala que vai de 0 a 1. Assim, Santo André tem o 14° melhor IDHM entre todos os municípios brasileiros.

Entretanto, da mesma forma como acontece em qualquer outra cidade do país, os proprietários de imóveis no município precisam se atentar à cobrança anual do IPTU

As datas de vencimento já foram divulgadas e os contribuintes podem pagar à vista ou parcelado em até 12 vezes. Também existem possibilidades de desconto e isenções. 

Como é morar em Santo André?

Morar em Santo André é sinônimo de qualidade de vida, ótimo custo-benefício e proximidade à capital do estado de São Paulo. 

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Quando chega o IPTU 2025 em Santo André?

Imagem de um dado de madeira com as siglas que formam a palavra IPTU em cima de uma moeda de prato ao lado de outras moedas de bronze e uma caneta esferográfica azul para ilustrar matéria sobre o aumento de IPTU em Santo André
As primeiras datas de vencimento do IPTU em Santo André estão agendadas para janeiro de 2025

A data de vencimento do IPTU em Santo André já foi divulgada pela prefeitura da cidade. Isso significa que o tributo já está disponível para pagamento em 2025. 

De acordo com o calendário, o vencimento para os imóveis industriais e terrenos está agendado para o dia 15 de janeiro. 

Por outro lado, proprietários de imóveis residenciais, comerciais e escritórios, bem como aposentados e maiores de 65 anos (desde que já estejam cadastrados), podem pagar o IPTU até o dia 20 de janeiro. 

Calendário do IPTU 2025 em Santo André

O calendário de pagamento do IPTU 2025 em Santo André está dividido em dois grupos principais:

  • 1° grupo – indústria e terrenos: vencimento em 15 de janeiro de 2025;
  • 2° grupo – imóveis residenciais, comerciais, escritórios, aposentados e maiores de 65 anos já cadastrados: vencimento em 20 de janeiro de 2025.

Os contribuintes podem pagar o IPTU em Santo André de algumas formas diferentes: à vista com 10% de desconto, em duas vezes com 5% de desconto ou parcelado em até 12 vezes, sem desconto. 

Para garantir os benefícios, o proprietário do imóvel deve ter feito o pedido de desconto até o mês de setembro do ano anterior (2024). Se você se enquadra no perfil de isenção ou desconto, basta se atentar às formas e datas de pagamento. 

Como consultar o IPTU em Santo André?

Os contribuintes do IPTU em Santo André podem consultar o boleto do imposto diretamente pelo site da prefeitura

Depois de clicar no link, basta inserir a classificação fiscal do imóvel, que inclui o setor, quadra e lote, bem como ano de exercício do tributo. Em seguida, clique em “Próximo” para consultar. 

Além da consulta on-line, também foram enviados 244 mil boletos de IPTU para os proprietários de imóveis na cidade via Correios no mês de dezembro de 2024.

Como emitir 2ª via do boleto em Santo André?

Se você precisar emitir a segunda via do boleto do IPTU em Santo André, o primeiro passo é acessar o site da prefeitura. Confira o passo a passo:

  • No portal da prefeitura de Santo André, preencha a classificação fiscal do imóvel (setor, quadra e lote);
  • Em seguida, insira o ano de exercício desejado;
  • Clique em “Próximo”;
  • Baixe o arquivo com todas as parcelas ou copie o código de barras da parcela que deseja pagar.

Após seguir essas etapas, o sistema permite gerar a 2ª via do boleto. 

Também é possível solicitar atendimento presencial. Para isso, você deve agendar previamente na Praça de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, localizada na Praça Quarto Centenário, 01, Centro. 

Como pagar o IPTU em Santo André?

Imagem de uma mulher fazendo contas com o auxílio de uma calculadora que está em cima de uma mesa ao lado de alguns papéis e um notebook para ilustrar matéria sobre o IPTU na cidade de Santo André, no ABC Paulista
Os pagamentos podem ser à vista ou parcelado em até 12 parcelas

Na hora de pagar o IPTU em Santo André, o contribuinte pode escolher entre as três formas disponíveis:

  • À vista: com 10% de desconto até a data de vencimento do boleto;
  • Em duas parcelas: com 5% de desconto, desde que as datas de vencimento sejam respeitadas;
  • Em até 12 parcelas: sem desconto.

Depois de escolher a quantidade de parcelas, os contribuintes podem quitar o tributo via Pix ou débito em conta-corrente pelos bancos conveniados. São eles:

  • Banco do Brasil;
  • Santander;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Bradesco;
  • Itaú;
  • Sicoob;
  • Mercantil do Brasil;
  • Bancoob.
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Leia mais: O que é IPTU? Saiba tudo sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano

Como parcelar o IPTU em Santo André?

A prefeitura de Santo André disponibilizou o parcelamento do IPTU da cidade em até 12 vezes. Assim, o contribuinte pode optar entre:

  • Parcelar em até 2 vezes: quem optar por essa opção terá 5% de desconto no valor total do tributo;
  • Parcelar em até 12 vezes: agora, o contribuinte que desejar parcelar o IPTU em Santo André em mais de 3 vezes não terá direito ao desconto. Além disso, é necessário solicitar as parcelas remanescentes no site da prefeitura.

Quem tem direito a isenção de IPTU em Santo André?

Imóveis com características específicas têm direito à isenção de IPTU em Santo André

De acordo com a Lei 9.828/2016, a isenção de IPTU em Santo André está disponível para alguns contribuintes: 

  • Imóveis atingidos por enchente: isenção para imóveis que sofrem com enchentes, conforme as leis 7.396/96 e 9.111/2008;
  • Terrenos vazios com valor venal inferior a 25.700 FPMs (Fundo de Participação dos Municípios): isenção conforme a Lei 8.580/2003;
  • Entidades sociais e terrenos cedidos a sociedades sem fins lucrativos: isenção conforme a Lei 6.582/89;
  • Imóveis locados para entidades religiosas: isenção conforme a Lei 8.687/2004.

Além disso, aposentados e pensionistas ou contribuintes com mais de 65 anos podem ter direito a até 50% de desconto no valor do imposto. 

Como conseguir desconto no IPTU?

Os moradores de Santo André podem conseguir desconto no IPTU nas seguintes condições:

Pagamento à vista

Os contribuintes que quitarem o tributo em uma única parcela têm direito a 10% de desconto.

Parcelamento em duas vezes

Já os contribuintes que optarem por parcelar o IPTU em duas vezes terão direito a desconto de 5%.

Aposentados, pensionistas ou maiores de 65 anos

Além disso, a prefeitura oferece alguns benefícios para aposentados, pensionistas ou contribuintes com mais de 65 anos que se enquadram nos requisitos da Lei 9.968/17. Para esse público, o desconto pode chegar a até 50% do valor total do IPTU. 

Esses descontos são concedidos apenas para contribuintes previamente cadastrados na prefeitura até o final de setembro de cada ano. Além disso, é necessário seguir essas exigências:

  • Ser proprietário do imóvel;
  • Ter apenas um imóvel em todo o território nacional;
  • Comparecer pessoalmente ao Setor de Atendimento da prefeitura de Santo André até o último dia útil de setembro de cada ano para solicitar o desconto;
  • Não receber mais de R$ 8.092,54;
  • Estar quite com os tributos municipais.

Como pagar IPTU atrasado em Santo André?

Imagem de um homem sentado ao redor de uma mesa onde estão um notebook, uma caneca de café e alguns papéis enquanto faz conta em uma calculadora para ilustrar matéria sobre como pagar IPTU atrasado em Santo André
É importante acompanhar seu extrato do IPTU pelo portal da prefeitura

Se você não está em dia com os impostos, é importante saber como pagar IPTU atrasado em Santo André. Para regularizar a situação, o contribuinte deve acessar o portal da prefeitura e solicitar a segunda via das parcelas. 

Entretanto, quanto maior o número de parcelas, maior será o valor total a ser pago. Isso acontece devido ao acréscimo de 5% de multa por mês de atraso (até o limite de 20%) e juros de 1% ao mês sobre o valor corrigido

Caso o débito não seja quitado, a prefeitura da cidade pode iniciar um processo de cobrança judicial. Nesse caso, o processo pode resultar na penhora e venda do imóvel em leilão para saldar a dívida. 

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