Termo de quitação de imóvel: entenda o que é, como fazer e para que serve

Comprou ou está planejando comprar um imóvel financiado? Então o termo de quitação é um documento indispensável para comprovar a propriedade do imóvel!

Por Redação - 11/01/2024 às 00:26
Atualizado: 02/10/2024 às 11:23
Imagem de um casal de jovens negros composto por um homem e uma mulher sorridentes sentados no sofá de uma casa olhando para um documento para ilustrar matéria sobre termo de quitação de imóvel
  • O termo de quitação de imóvel é um documento emitido pela instituição financeira que comprova o pagamento integral do financiamento imobiliário e a liberação do imóvel de dívidas.
  • Durante o financiamento, o banco mantém a propriedade do imóvel sob alienação fiduciária como garantia, transferindo-a ao comprador apenas após a quitação total das parcelas.
  • O documento é essencial para registrar o imóvel em cartório, transferir a propriedade para o nome do comprador e realizar operações como venda, aluguel ou refinanciamento do imóvel.
Resumo supervisionado por jornalista.

Comprar um imóvel e conquistar o sonho da casa própria é um grande passo na vida de qualquer pessoa. Por isso, é importante ter todas as informações necessárias para evitar dores de cabeça. E uma envolve o termo de quitação de imóvel.

Esse é um dos documentos mais importantes para quem comprou um imóvel financiado. Afinal, ele comprova que todas as parcelas do financiamento foram pagas e que o imóvel está livre de dívidas.

Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

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O que é o termo de quitação de imóvel?

Antes de mais nada, é importante entender que ao financiar uma casa ou apartamento, a propriedade entrará em uma modalidade de garantia de pagamento conhecida como alienação fiduciária.

Ou seja, isso significa que por mais que você possa morar na residência, o banco é quem será o proprietário do imóvel enquanto houver parcelas em aberto. Depois, quando a dívida for quitada, é só fazer a transferência da propriedade e pronto: você será o dono oficial do local!

Nesse sentido, o termo de quitação de imóvel é um documento emitido pela instituição financeira ou empresa credora do financiamento imobiliário. Esse documento comprova que todas as parcelas do financiamento foram pagas e que o imóvel está livre de dividas.

O que é quitar o imóvel?

Quitar o imóvel significa pagar todas as parcelas do financiamento imobiliário. Em outras palavras, quando o comprador paga todas as parcelas do financiamento, ele recebe o Termo de Quitação de Imóvel.

O Termo de Quitação de Imóvel é um documento importante, pois ele comprova que o imóvel está livre de dívidas e que o comprador é o proprietário do imóvel.

Para que serve o termo de quitação de imóvel?

Na prática, o termo de quitação de imóvel é essencial para transferir o imóvel para o nome do comprador, registrar o imóvel no cartório no registro de imóveis, vender ou alugar a propriedade e até mesmo para refinanciar o imóvel.

Como fazer o termo de quitação de imóvel?

É a instituição financeira ou empresa credora quem emite o termo de quitação de imóvel. Assim, para solicitar o documento, o comprador deve entrar em contato com o banco para verificar o procedimento necessário, que pode variar de acordo com a empresa credora.

Entretanto, geralmente é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF do comprador;
  • Contrato de financiamento imobiliário;
  • Comprovante de pagamento das últimas parcelas do financiamento imobiliário.

Agora, para a emitir o documento corretamente, é fundamental ele tenha as seguintes informações:

  • Nome e CPF do comprador do imóvel;
  • Nome e CPF do vendedor do imóvel;
  • Número do contrato de financiamento imobiliário;
  • Valor total do financiamento imobiliário;
  • Data do pagamento da última parcela do financiamento imobiliário;
  • Declaração de quitação de todas as parcelas.

Vantagens do documento

Ter o termo de quitação de imóvel em mãos oferece diversas vantagens. Entre elas, estão:

  • Segurança: esse documento comprova que o local não tem dívidas e assegura a propriedade do comprador;
  • Tranquilidade: o termo garante que você não terá problemas com o banco, já que o financiamento foi finalizado com sucesso;
  • Facilidade: como explicado anteriormente, o termo de quitação é necessário para dar continuidade a diversos procedimentos, como transferir a propriedade do local, registrar o imóvel no cartório de registro, vender, alugar ou refinanciar, por exemplo.

O termo de quitação de imóvel tem validade?

O Termo de Quitação de Imóvel não tem validade. No entanto, é importante guardar o documento em um local seguro para que ele esteja disponível sempre que necessário.

Quitação de imóvel, quitação de contrato e quitação condominial: qual a diferença?

Apesar de relacionados, esses são processos diferentes entre si. Em primeiro lugar, a quitação de imóvel é o pagamento integral das parcelas de um financiamento imobiliário. Assim, quando o comprador paga todas as parcelas do financiamento, ele recebe o termo de quitação de imóvel.

Já a quitação de contrato é o pagamento integral das parcelas de qualquer tipo de contrato, que não precisa necessariamente ser residencial.

Por fim, a quitação condominial é quando você paga todas as mensalidades do condomínio, sem que restem dívidas pendentes.

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Dúvidas mais comuns

O termo de quitação de imóvel é um documento emitido pela instituição financeira ou empresa credora do financiamento imobiliário. Esse documento comprova que todas as parcelas do financiamento foram pagas e que o imóvel está livre de dívidas, permitindo que o comprador se torne o proprietário oficial do imóvel.

O termo de quitação de imóvel é essencial para transferir o imóvel para o nome do comprador, registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis, vender ou alugar a propriedade e até mesmo para refinanciar o imóvel. Além disso, o documento possui peso de escritura, permitindo que o mutuário leve o documento ao cartório para formalizar a propriedade.

É a instituição financeira ou empresa credora quem emite o termo de quitação de imóvel. Para solicitar o documento, o comprador deve entrar em contato com o banco para verificar o procedimento necessário, que pode variar de acordo com a empresa credora. Geralmente é necessário apresentar RG, CPF, contrato de financiamento e comprovante de pagamento das últimas parcelas.

O termo de quitação deve incluir: nome e CPF do comprador do imóvel, nome e CPF do vendedor do imóvel, número do contrato de financiamento imobiliário, valor total do financiamento, data do pagamento da última parcela e declaração de quitação de todas as parcelas.

O Termo de Quitação de Imóvel não tem validade, ou seja, permanece válido indefinidamente. No entanto, é importante guardar o documento em um local seguro para que ele esteja disponível sempre que necessário para procedimentos futuros.

A quitação de imóvel é o pagamento integral das parcelas de um financiamento imobiliário. A quitação de contrato é o pagamento integral das parcelas de qualquer tipo de contrato, que não precisa necessariamente ser residencial. Já a quitação condominial é quando você paga todas as mensalidades do condomínio, sem que restem dívidas pendentes.

As principais vantagens são: segurança, pois o documento comprova que o local não tem dívidas e assegura a propriedade do comprador; tranquilidade, garantindo que você não terá problemas com o banco; e facilidade para dar continuidade a diversos procedimentos, como transferir a propriedade, registrar no cartório, vender, alugar ou refinanciar o imóvel.

O custo para registrar o termo de quitação no cartório varia, mas geralmente fica em torno de R$ 400. O mutuário pode levar o documento ao cartório, pagar a taxa correspondente e já terá a unidade habitacional registrada em seu nome.


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