Tudo que você precisa saber sobre a entrega de chaves do imóvel

Saiba o que esperar e confira os passos envolvidos para alugar, comprar ou vender um imóvel com mais segurança e tranquilidade

Por Redação - 08/10/2023 às 17:22
Atualizado: 10/02/2026 às 17:08
Imagem de duas pessoas finalizando um contrato imobiliário, onde uma delas entrega uma chave para a outra pessoa para ilustrar matéria sobre entrega de chaves
  • A entrega de chaves é o ato formal de transferência de posse de um imóvel do vendedor ou locador para o comprador ou locatário, marcando o início da ocupação e o término do processo de compra ou aluguel.
  • O processo envolve cinco etapas sequenciais: agendamento da data, vistoria das condições do imóvel, assinatura de documentos, pagamento de valores pendentes e, finalmente, entrega das chaves ao novo ocupante.
  • O termo de entrega de chaves é um documento essencial que descreve as condições do imóvel no momento da transferência, protegendo ambas as partes contra disputas futuras sobre danos ou desgastes não documentados.
Resumo supervisionado por jornalista.

Encontrar a casa dos sonhos faz parte das metas de muitas pessoas. Por isso, seja para comprar ou alugar, o processo de entrega de chaves é um passo não apenas marcante e empolgante, como também fundamental para iniciar uma nova etapa de vida. 

Então, se você está prestes a entrar nessa fase importante ou simplesmente quer entender melhor como ele funciona, continue a leitura deste guia.

Vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre a entrega de chaves para viver esse momento sem burocracias!

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Leia também: Mudança de endereço: 10 dicas para uma transição tranquila para o seu novo lar

O que é a entrega de chaves

A entrega de chaves é o ato formal de transferir a posse ou propriedade de um imóvel do vendedor ou locador para o comprador ou locatário.

Em outras palavras, é nesse momento que as chaves físicas de uma casa ou apartamento são oficialmente entregues de uma parte para a outra.

Isso simboliza o início da ocupação do novo proprietário ou inquilino, bem como o término do processo de compra ou aluguel. No geral, a entrega das chaves só acontece após a finalização de todos os trâmites legais, como pagamento de taxas e assinaturas de contratos, por exemplo.

A interface do aplicativo mostra quatro opções para retirada de chaves: Portaria, Chave com o proprietário, Caixinha Porta-Chaves QuintoAndar, Chave com o vistoriador e Fechadura eletrônica, cada uma com breve explicação e ícone ilustrativo.

Se você é inquilino ou está pensando em alugar um imóvel, vale conferir o Guia do Inquilino do QuintoAndar. Lá você encontra dicas práticas, explicações sobre seus direitos e deveres, e orientações para cada etapa do aluguel — tudo de forma clara e descomplicada.

Como funciona o processo de entrega de chaves?

Para tornar esse momento o mais tranquilo e seguro possível, as partes envolvidas devem seguir algumas etapas importantes para evitar dores de cabeça. Por isso, é comum que a entrega de chaves envolva os seguintes passos:

Agendamento

As partes envolvidas acordam uma data e horário para a entrega de chaves que seja conveniente para todos. A construtora, imobiliária ou o proprietário do espaço entram em contato com os novos moradores para fazer esse papel de preparação e comunicação.

Vistoria

Antes da entrega de chaves, é de bom tom que a imobiliária ou construtora façam uma vistoria para garantir que a casa ou apartamento está nas condições acordadas em contrato. Assim, o inquilino ou comprador ficam resguardados de quaisquer problemas ou danos no imóvel antes de assumi-lo oficialmente.

Assinatura de documentos

Aqui, podem ser necessários documentos adicionais, como termos de entrega e inventário de mobiliário, por exemplo.

Pagamento

Qualquer pagamento pendente para concluir a transação de compra ou locação do imóvel deve ser finalizado neste momento. 

Entrega das chaves

Todos os passos anteriores foram concluídos? Então, finalmente, as chaves do imóvel podem ser entregues ao comprador ou locatário! Agora, os novos moradores já podem acessar o imóvel, começar a decoração e aproveitar o novo lar!

Leia também: Como vender, comprar e allugar um imóvel online com segurança

Qual é o prazo?

Não existe um prazo fixo estabelecido para a entrega de chaves. Ele pode variar de acordo com as negociações estabelecidas no contrato de compra ou aluguel do espaço.

Como funciona o termo de entrega de chaves?

Esse é um documento essencial para todo o processo! Afinal, ele descreve detalhadamente as condições do imóvel no momento da entrega, incluindo qualquer dano ou desgaste existente.

Caso sejam identificados problemas não mencionados anteriormente, isso pode afetar o reembolso do depósito de segurança ou, no caso de compra, a resolução de questões pendentes.

A importância da entrega de chaves

Além de um marco transitório importante, a entrega de chaves representa o cumprimento de um contrato e a transferência efetiva de um imóvel de uma parte para outra.

Ou seja, para compradores e locatários, esse é o momento em que eles ganham acesso ao imóvel que compraram ou alugaram. Assim, ficam liberados para iniciar o processo de mudança e desfrutrar de todos os benefícios da casa nova.

É aqui também que as obrigações contratuais de vendedores e locadores chegam ao fim. Portanto, um procedimento claro e documentado é essencial para garantir que ambas as partes cumpram suas responsabilidades no acordo e que ninguém saia prejudicado.

Quem deve pagar o condomínio até a entrega das chaves?

Conforme explicado anteriormente, o momento da entrega de chaves simboliza a conclusão de um contrato de compra e venda ou de locação de um imóvel. Por este motivo, até que a entrega aconteça, é comum que a responsabilidade por taxas da casa ou apartamento, como condomínio, água e luz, por exemplo, sejam do proprietário ou da construtura.

Não vou renovar o aluguel. Como devolver as chaves?

Em caso de imóveis alugados, existem algumas diretrizes gerais que especificam como deve ser feita a devolução das chaves do locatário para o proprietário. Inclusive, essas regulações são feitas pela própria Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245/1991).

Assim, caso o contrato de locação não seja renovado e você precise devolver o imóvel, é importante observar que ele deve ser retornado no mesmo estado em que estava quando foi locado. Assim, as vistorias de entrada e saída são fundamentais para comprovar a situação da casa ou apartamento.

Por fim, o proprietário ou a imobiliária recebem as chaves de volta. Entretanto, não existe um prazo fixo para que este trâmite aconteça. Tudo vai depender de quais foram os acordos assinados entre as partes em contrato.

As chaves da casa dos seus sonhos te esperam no QuintoAndar

A entrega de chaves é um marco emocional na vida de quem está adquirindo ou alugando um imóvel. Por este motivo, é essencial seguir todos os procedimentos com cuidado, além de contar com o apoio de profissionais experientes para garantir que essa transição seja tranquila e segura. 

Para isso, você pode contar com o QuintoAndar para evitar problemas e garantir a segurança de todas as partes envolvidas! Explore nosso site ou app para encontrar a casa ou apartamento com as características que você quis, e dê esse novo passo importante com mais tranquilidade!

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Leia também: QuintoAndar: como funciona para vender ou alugar um imóvel?

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Dúvidas mais comuns

A entrega de chaves é o ato formal de transferir a posse ou propriedade de um imóvel do vendedor ou locador para o comprador ou locatário. Nesse momento, as chaves físicas são oficialmente entregues, simbolizando o início da ocupação do novo proprietário ou inquilino e o término do processo de compra ou aluguel. A entrega só acontece após a finalização de todos os trâmites legais, como pagamento de taxas e assinatura de contratos.

Não existe um prazo fixo estabelecido por lei para a entrega de chaves. O prazo pode variar de acordo com as negociações estabelecidas no contrato de compra ou aluguel do imóvel. É importante que as partes acordem sobre a data e horário da entrega durante o processo de negociação e que isso fique claramente documentado no contrato.

O processo de entrega de chaves envolve cinco etapas principais: agendamento (acordar data e horário conveniente), vistoria (verificar se o imóvel está nas condições acordadas), assinatura de documentos (como termos de entrega e inventário), pagamento (finalizar valores pendentes) e, por fim, a entrega das chaves. Seguir essas etapas garante um processo tranquilo e seguro para ambas as partes.

Conforme a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), a entrega das chaves é a data que finda a obrigação do locatário em relação ao locador. Ou seja, somente com a entrega das chaves é que o inquilino se desobriga de cumprir com seus deveres e impossibilita de exigir direitos. Isso significa que a responsabilidade do locatário sobre o imóvel cessa apenas quando as chaves são formalmente entregues.

A formalização da entrega de chaves deve incluir: identificação completa das partes (nome, CPF/CNPJ, endereço e contato), detalhes do imóvel (endereço completo), data e hora exata da entrega, e descrição detalhada do estado de conservação do imóvel no momento da entrega. Esse documento, conhecido como Termo de Entrega de Chaves, é essencial para descrever as condições do imóvel e proteger ambas as partes em caso de dúvidas futuras.

O Termo de Entrega de Chaves é um documento essencial que descreve detalhadamente as condições do imóvel no momento da entrega, incluindo qualquer dano ou desgaste existente. Ele funciona como prova legal da data exata em que a responsabilidade do inquilino sobre o imóvel cessou e serve como instrumento jurídico que formaliza a transferência de posse. Caso sejam identificados problemas não mencionados anteriormente, isso pode afetar o reembolso do depósito de segurança ou a resolução de questões pendentes.

Até que a entrega de chaves aconteça, a responsabilidade por taxas da casa ou apartamento, como condomínio, água e luz, é do proprietário ou da construtora. Isso ocorre porque o momento da entrega de chaves simboliza a conclusão do contrato de compra e venda ou de locação, marcando o ponto em que as obrigações do vendedor ou locador chegam ao fim e as do comprador ou locatário começam.

Caso o contrato de locação não seja renovado, o imóvel deve ser retornado no mesmo estado em que estava quando foi locado, conforme estabelecido pela Lei do Inquilinato. As vistorias de entrada e saída são fundamentais para comprovar a situação da casa ou apartamento. O proprietário ou a imobiliária recebem as chaves de volta, mas não existe um prazo fixo para esse trâmite, pois tudo depende dos acordos assinados entre as partes no contrato.


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