Juros de obra: o que são, como funcionam e quem deve pagar

Descubra os detalhes dos juros de obra e aprenda como planejá-los de forma eficaz para o projeto do seu imóvel

Por Redação - 20/10/2023 às 12:24
Atualizado: 02/10/2024 às 11:23
Imagem de um prédio em fase de construção para ilustrar matéria sobre juros de obra
  • Juros de obra são percentuais cobrados sobre empréstimos de instituições financeiras às construtoras, reajustados conforme a evolução da construção aumenta o risco bancário.
  • O comprador paga juros mensalmente até o registro do Habite-se, pois a instituição libera o financiamento gradualmente conforme o cronograma de obra avança.
  • A inadimplência nos juros de obra gera multas, registro negativo em órgãos de proteção ao crédito, vencimento antecipado do contrato e possível cancelamento do financiamento.
Resumo supervisionado por jornalista.

Está pensando em financiar um imóvel na planta? Então fique sabendo que os juros de obra são um componente financeiro importante para a viabilidade e custo final de qualquer projeto de construção.

Contudo, quem deseja construir ou reformar uma propriedade costuma deixar esse detalhes de lado, o que acaba causando dores de cabeça durante a obra.

Quer saber o que são os juros de obra e como eles funcionam para se planejar melhor? Então continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

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O que são os juros de obra

Em primeiro lugar, os juros de obra correspondem aos percentuais que incidem sobre os empréstimos cedidos de uma instituição financeira às construtoras responsáveis pelas obras de um empreendimento.

Ou seja, conforme o projeto vai evoluindo e a casa ou apartamento vão ficando prontos, essas taxas são reajustadas. Isso acontece porque quanto mais próximo está o fim da construção, maior terá sido o valor total disponibilizado para a construtora, o que aumenta o risco para os bancos.

Saiba mais abaixo!

Juros de construção

Os juros de obra, também conhecidos como juros de construção, estão relacionados ao financiamento das atividades da obra em si.

Isso abrange os custos de mão de obra, materiais de construção, aluguel de equipamentos e outras despesas diretamente ligadas ao progresso do projeto. Em outras palavras, os juros de construção geralmente dependem do cronograma de trabalho e de como os pagamentos são feitos durante o projeto.

Na prática, eles são uma garantia de o projeto será construído e entregue ao comprador no prazo estipulado em contrato.

Como funcionam os juros de obra?

Assinou um contrato de financiamento de um imóvel na planta? Então, a partir desse momento, você adquiriu alguns espaços do terreno onde o empreendimento será construído.

É em cima desses espaços adquiridos que os juros de obra incidem. É por este motivo, também, que os valores tendem a aumentar conforme o projeto evolui.

Na prática, o que acontece é o seguinte: a instituição financeira libera o montante financiado para a construtora aos poucos, sempre de acordo com a evolução da construção. Por fim, a construtora repassa os juros cobrados em cima do valor que foi financiado por você, o comprador.

Como se planejar

Entender como funcionam os juros de obra é crucial para evitar surpresas desagradáveis e manter o controle financeiro de seu projeto de construção. Além disso, um planejamento adequado inclui:

Fontes de financiamento

Escolher a fonte de financiamento certa pode afetar consideravelmente os juros de obra. Por isso, faça uma avaliação cuidadosa das suas opções de empréstimo ou financiamento!

Cronograma de trabalho

Um cronograma realista ajuda a otimizar os juros de construção, reduzindo as despesas com atrasos ou paralisações.

Gestão de despesas

Se estivar reformando, é fundamental acompanhar e controlar as despesas da construção. Para isso, mantenha registros precisos e esteja preparado para ajustar o orçamento conforme necessário.

Quem deve pagar os juros de obra?

Imagem de uma casa em processo de construção para ilustrar matéria sobre juros de obra
Os juros de obra são obrigatórios em contratos de financiamento de imóveis na planta, pois são uma parte do processo de aquisição.

No geral, os juros de obra são pagos pelo comprador do imóvel na planta e cobrados pela construtora. Assim, esse valor varia de acordo com o empreendimento e com os termos formalizados em contrato.

Porém, para fazer a cobrança, as construtoras devem seguir os prazos de entrega da chave do imóvel.

Como calcular os juros de obra?

Antes de mais nada, fique sabendo que não existe um cálculo padrão para os juros de obra. Assim, o cáculo costuma incluir a taxa de evolução – também chamada de índice de evolução de obra – multiplicada pelo valor total do contrato.

Qual é o prazo para o pagamento?

Você deve pagar o valor mensalmente até que a matrícula do imóvel receba o registro do Habite-se, que geralmente ocorre de 30 a 45 dias após a entrega das chaves.

Depois que o imóvel é entregue, a cobrança dos juros mensais cessa, e o pagamento passa a ser destinado às parcelas do financiamento em si.

No entanto, é fundamental observar que, embora você pague os juros de obra ao longo do processo, esses valores não são usados para amortizar as parcelas do financiamento.

Portanto, entender essa dinâmica é essencial para planejar seu orçamento durante a aquisição de um imóvel na planta.

O que acontece se não pagar o juros de obra?

Se o comprador de um imóvel não pagar o juros de obra, ele poderá enfrentar consequências desagradáveis e ter seu contrato de financiamento prejudicado. Veja algumas das possíveis implicações:

Multa e juros adicionais

A construtora ou incorporadora, normalmente, aplica multas e juros adicionais sobre os valores em atraso. Esses encargos podem elevar consideravelmente o valor total devido.

Inadimplência contratual

A inadimplência nos pagamentos dos juros de obra é considerada uma violação do contrato. Isso pode levar a complicações contratuais, como o vencimento antecipado de todo o saldo devedor, tornando necessário o pagamento imediato de todo o valor financiado.

Registro do atraso

A construtora pode registrar o atraso nos órgãos de proteção ao crédito, o que pode impactar a sua pontuação de crédito e dificultar futuras transações financeiras.

Cancelamento do contrato

Em situações extremas, a construtora pode optar por cancelar o contrato.

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Dúvidas mais comuns

Os juros de obra são percentuais que incidem sobre os empréstimos cedidos por instituições financeiras às construtoras responsáveis pelas obras de um empreendimento. Quando você adquire um imóvel financiado na planta, o banco libera mensalmente recursos para que a construtora avance com a obra, e você paga juros sobre essas liberações. Esses juros aumentam conforme o projeto evolui, pois quanto mais próximo está o fim da construção, maior é o valor total disponibilizado para a construtora, aumentando o risco para os bancos.

A instituição financeira libera o montante financiado para a construtora aos poucos, sempre de acordo com a evolução da construção. Os juros incidem sobre os espaços do terreno que você adquiriu e são repassados pela construtora ao comprador. O valor dos juros varia de acordo com o empreendimento e os termos formalizados em contrato, sendo uma garantia de que o projeto será construído e entregue no prazo estipulado.

Os juros de obra são pagos pelo comprador do imóvel na planta e cobrados pela construtora. Eles são obrigatórios em contratos de financiamento de imóveis na planta, pois fazem parte do processo de aquisição. O valor varia de acordo com o empreendimento e com os termos formalizados em contrato, devendo a construtora seguir os prazos de entrega da chave do imóvel para fazer a cobrança.

Não existe um cálculo padrão para os juros de obra. O cálculo costuma incluir a taxa de evolução, também chamada de índice de evolução de obra, multiplicada pelo valor total do contrato. O resultado varia conforme o empreendimento específico e as condições estabelecidas no contrato de financiamento.

Você deve pagar o valor dos juros de obra mensalmente até que a matrícula do imóvel receba o registro do Habite-se, que geralmente ocorre de 30 a 45 dias após a entrega das chaves. Depois que o imóvel é entregue, a cobrança dos juros mensais cessa, e o pagamento passa a ser destinado às parcelas do financiamento em si. É importante notar que os juros de obra não são usados para amortizar as parcelas do financiamento.

Se o comprador não pagar os juros de obra, pode enfrentar consequências sérias: a construtora aplica multas e juros adicionais sobre os valores em atraso; a inadimplência é considerada violação do contrato, podendo levar ao vencimento antecipado de todo o saldo devedor; o atraso pode ser registrado nos órgãos de proteção ao crédito, impactando sua pontuação; e em situações extremas, a construtora pode cancelar o contrato.

Um planejamento adequado deve incluir: escolher a fonte de financiamento certa, pois isso afeta consideravelmente os juros de obra; estabelecer um cronograma realista que ajuda a otimizar os juros de construção, reduzindo despesas com atrasos ou paralisações; e manter uma gestão de despesas rigorosa, acompanhando e controlando os gastos da construção com registros precisos e ajustes orçamentários conforme necessário.

Sim, os juros de obra são legítimos e obrigatórios em contratos de financiamento de imóveis na planta. Embora não haja um limite legal estabelecido para as taxas de juros, existem práticas ilegais como a agiotagem que envolvem taxas muito altas. Ao contratar um financiamento, é importante verificar se as taxas cobradas estão dentro dos padrões de mercado e se o contrato está claro quanto aos termos e condições.


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