Uma mudança de cidade ou uma nova prioridade financeira pode adiar a decisão de comprar um imóvel. Nesses casos, saber como transferir o consórcio pode oferecer uma alternativa para sair do compromisso sem precisar cancelar a cota.
Afinal, quando os planos mudam, nem sempre faz sentido simplesmente interromper o contrato e esperar pelas regras de restituição. Em algumas situações, outra pessoa pode ter interesse em assumir aquela cota e continuar o pagamento no seu lugar.
Continue a leitura para entender como funciona a transferência no consórcio, quais documentos apresentar e o que acontece com o valor que você já pagou. Vamos lá?
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- É possível transferir consórcio para outra pessoa?
- Dá para transferir consórcio contemplado?
- Como transferir consórcio para outra pessoa?
- Como funciona a negociação entre quem transfere e quem assume?
- Quais documentos são necessários para transferir um consórcio?
- O novo titular passa por análise de crédito?
- Quem paga a taxa de transferência?
- O que acontece com o valor já pago ao transferir o consórcio?
- Transferir ou cancelar o consórcio: qual é a diferença?
- Como transferir um consórcio contemplado para outra pessoa?
- Quanto vale uma cota de consórcio na hora de transferir?
- Posso transferir consórcio com parcelas atrasadas?
- Conheça o Consórcio QuintoAndar
- Conclusão
Leia também: Consórcio com a Selic alta vale a pena? Entenda por que esperar nem sempre é a melhor estratégia
É possível transferir consórcio para outra pessoa?
Sim, é possível transferir consórcio para outra pessoa.
Essa possibilidade está prevista no art. 13 da Lei dos Consórcios (Lei nº 11.795/2008), que permite transferir a terceiros os direitos e as obrigações do contrato, desde que haja prévia autorização da administradora.
Ou seja, além de encontrar alguém disposto a assumir as parcelas e a fazer um acordo particular, também é importante obter a aprovação da administradora.
Nesse processo, a empresa avaliará a capacidade de pagamento do novo titular antes de aprovar a transferência.
Dá para transferir consórcio contemplado?
A contemplação não impede a transferência da cota. No entanto, o processo pode exigir cuidados diferentes dependendo se a pessoa já ter usado ou não o crédito.
Se a cota foi contemplada, mas o titular ainda não usou a carta de crédito para comprar o imóvel, a administradora precisa analisar o novo titular antes de autorizar a mudança.
Afinal, não está sendo transferida apenas uma sequência de parcelas: o cessionário (pessoa que recebe a transferência do consórcio) também passa a ter os direitos relacionados ao crédito.
A situação exige mais atenção quando o consorciado já usou a carta de crédito para comprar um imóvel. Nesse caso, o bem pode estar vinculado ao consórcio como garantia do saldo devedor e a transferência pode envolver essa relação de garantia.
Por isso, antes de negociar uma cota contemplada, vale confirmar se a administradora autoriza a transferência e verificar a situação da carta de crédito, do saldo devedor e, quando houver, do imóvel vinculado à operação.
Como transferir consórcio para outra pessoa?
De modo geral, esse é o passo a passo para transferir a cota do consórcio para outra pessoa:
- Consulte a administradora para verificar as condições previstas em contrato, os documentos necessários e a existência de custos para a transferência;
- Encontre quem vai assumir a cota;
- Antes de negociar, verifique quanto já foi pago, o saldo restante, o número de parcelas e se a cota está contemplada;
- Negocie as condições da transferência com o comprador;
- Envie os documentos do novo titular para que a administradora faça a análise cadastral e financeira;
- Após receber as informações, a administradora verifica se o novo titular atende aos requisitos para assumir o contrato;
- Se a solicitação for aprovada, as partes seguem os procedimentos da administradora para concluir a alteração de titularidade.
Como funciona a negociação entre quem transfere e quem assume?
Imagine uma pessoa que já pagou parte do consórcio, mas decidiu não seguir com o plano de compra.
Em vez de simplesmente entregar as parcelas já pagas ao novo titular, ela pode negociar um valor para ceder sua posição no grupo.
Esse valor não precisa corresponder exatamente à soma de tudo o que o titular já pagou. Na negociação, as partes podem considerar quanto ele já destinou ao consórcio, o saldo que ainda falta quitar, as condições do grupo e, principalmente, se já houve a contemplação da cota.
Quais documentos são necessários para transferir um consórcio?
Como o novo titular vai assumir as parcelas e demais obrigações da cota, a transferência envolve uma análise cadastral e financeira.
Para pessoa física, pode ser necessário apresentar:
- RG ou CNH e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de renda;
- Dados cadastrais solicitados pela administradora;
- Termo de cessão e transferência da cota.
Já no caso de pessoa jurídica, a documentação pode incluir CNPJ, contrato social, documentos dos representantes e comprovantes relacionados à capacidade financeira da empresa.
O novo titular passa por análise de crédito?
Como o cessionário passará a responder pelas obrigações que ainda restam, sua capacidade de pagamento precisa ser avaliada pela administradora. Essa exigência está prevista na regulamentação do Banco Central para casos de cessão de cotas a terceiros.
Quanto custa transferir um consórcio?
A transferência pode ter custo, mas isso dependerá do que está previsto no contrato.
Por isso, vale consultar o regulamento do grupo e a administradora para conferir as condições e eventuais cobranças.
Além da taxa cobrada pela administradora, quando prevista, há outro valor que pode fazer parte da operação: o negociado diretamente entre quem está transferindo a cota e quem pretende assumi-la.
Quem paga a taxa de transferência?
Antes de definir quem ficará responsável pelo custo, é preciso verificar o que o contrato estabelece e como a administradora operacionaliza a transferência.
Quando houver espaço para acordo, as partes podem incluir esse gasto na própria negociação da cota. O ideal é conhecer o custo antes de fechar o negócio e evitar surpresas durante a formalização da transferência.
Continue a leitura: Consórcio ou empréstimo pessoal: qual escolher para o seu objetivo?
O que acontece com o valor já pago ao transferir o consórcio?
O valor que você já pagou não é devolvido pela administradora quando a cota é transferida. Por isso, quem deseja sair pode negociar diretamente com o interessado quanto receberá pela cota.
Imagine, por exemplo, que você já tenha desembolsado R$ 30 mil e que ainda haja R$ 120 mil em obrigações futuras. O novo titular pode pagar o valor negociado pela transferência e, depois que a administradora aprovar e formalizar a mudança, assumir o que restar do contrato.
Transferir ou cancelar o consórcio: qual é a diferença?
Na transferência, a cota permanece no grupo e outra pessoa assume a posição do titular atual após a aprovação da administradora.
Já no cancelamento, não há um novo consorciado entrando no seu lugar. Nesse caso, a devolução dos valores não acontece, necessariamente, no momento em que o titular formaliza a desistência.
Pela Lei dos Consórcios, o participante excluído não contemplado tem direito à restituição dos valores destinados ao fundo comum, conforme as regras aplicáveis ao grupo. Por isso, o contrato deve detalhar como o recebimento desses recursos funciona.
Também há uma diferença importante quando a desistência ocorre logo após a contratação.
Se a contratação estiver sujeita ao direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, é possível desistir em até sete dias, com a restituição dos valores pagos.
Após esse prazo, a desistência precisa ser formalizada e pode haver cobrança de multa.
Como transferir um consórcio contemplado para outra pessoa?
Uma cota contemplada pode ser cedida a outra pessoa, desde que a administradora aprove o novo titular.
Se houve contemplação, mas a carta de crédito ainda não foi utilizada, o novo titular assume a posição contratual e os direitos relacionados ao crédito após a formalização da transferência.
A situação exige mais atenção quando a carta já foi utilizada para comprar um imóvel.
Isso porque o bem pode estar vinculado ao consórcio como garantia do saldo devedor. Nesse cenário, a administradora precisa avaliar a operação e as garantias envolvidas.
Quanto vale uma cota de consórcio na hora de transferir?
Imagine que uma pessoa já tenha pago R$ 40 mil ao longo do consórcio. Isso não significa que necessariamente conseguirá vender sua posição por R$ 40 mil. Para chegar a um valor, as partes podem considerar fatores como:
- Quanto já foi pago;
- Saldo que ainda falta quitar;
- Quantidade de parcelas restantes;
- Valor da carta de crédito;
- Condições do grupo;
- Contemplação ou não da cota;
- Eventuais custos envolvidos na transferência.
Posso transferir consórcio com parcelas atrasadas?
A existência de parcelas em atraso precisa ser verificada diretamente com a administradora antes da transferência.
Isso porque o contrato e os procedimentos da administradora podem estabelecer condições para efetivar a mudança de titularidade, inclusive para a regularização de débitos existentes.
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Conclusão
Mudar de planos não significa que cancelar o consórcio seja necessariamente a única saída. A transferência permite que outra pessoa assuma os direitos e as obrigações da cota, desde que a administradora aprove o processo.
Antes de tomar a decisão, vale colocar os números na mesa: quanto já foi pago, qual é o saldo restante, se há custos para a transferência e quanto a outra pessoa estaria disposta a pagar pela cota.
Assim, fica mais fácil comparar a transferência ao cancelamento e escolher o caminho que faz mais sentido para o seu momento financeiro.
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