Depois de quanto tempo posso vender um imóvel financiado? Saiba as regras e conheça os seus direitos

Saiba tudo sobre os prazos e condições para vender um imóvel financiado, incluindo regras, taxas e o processo de transferência para o novo comprador

Por Redação - 20/11/2024 às 13:27
Atualizado: 20/11/2024 às 13:31
Imagem de uma família composta por um homem, uma mulher e duas crianças entrando em um imóvel vazio enquanto carrega caixas de mudança para ilustrar matéria sobre depois de quanto tempo posso vender um imóvel financiado

Vender um imóvel financiado pode parecer complicado, especialmente quando você ainda está pagando as parcelas do financiamento. Contudo, se você está se perguntando “depois de quanto tempo posso vender um imóvel financiado?”, saiba que é possível fazer essa transação em diferentes momentos, desde que você entenda as condições e os processos envolvidos.

Seja por uma mudança de cidade, uma nova oportunidade ou simplesmente pela necessidade de reajustar o planejamento financeiro, muitas pessoas optam por vender a casa ou o apartamento antes de quitar o financiamento. Nesse sentido, é fundamental conhecer os detalhes da operação para garantir que a venda ocorra de maneira segura e eficiente.

Afinal, com o planejamento adequado e o conhecimento das regras, o processo pode ser menos desafiador do que parece. Então, se você quer ficar por dentro das letrinhas miúdas e evitar dores de cabeça ao longo da venda, continue a leitura deste artigo e saiba mais. 

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Depois de quanto tempo posso vender um imóvel financiado?

Imagem de um casal de homem e mulher jovens sorrindo enquanto recebe as chaves de um novo impóvel para ilustrar matéria sobre se compensa vender imóvel financiado
Se o vendedor realizar a venda antes de 5 anos, ele precisará devolver parte do valor recebido no financiamento

Vender um imóvel financiado é possível a qualquer momento, sem que o proprietário precise quitar o financiamento ou devolver o subsídio. No entanto, quem realizar a venda dentro dos primeiros cinco anos do contrato precisará devolver a parte proporcional dos subsídios recebidos.

Essa regra se aplica principalmente a financiamentos realizados com o uso do FGTS ou subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida, em que os benefícios facilitam a compra da casa própria, mas dependem do tempo de permanência no imóvel.

Ou seja, é fundamental avaliar o momento ideal para vender um imóvel financiado, considerando o impacto financeiro e as regras específicas do banco responsável pelo financiamento.

É possível vender um imóvel financiado pela Caixa?

Sim, é possível vender um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal. Inclusive, o processo é bastante comum no mercado imobiliário. Atualmente, existem duas maneiras de fazer isso: a quitação total do saldo devedor antes da venda ou a transferência do financiamento para o novo comprador. 

Se o comprador tiver interesse em assumir o financiamento, a transferência do saldo devedor é uma alternativa interessante. Nesse caso, o novo proprietário passa a ser responsável pelo pagamento das parcelas do financiamento e assume o contrato existente. 

Contudo, a transferência precisa ser aprovada pela Caixa, que realiza uma análise de crédito do novo comprador para garantir que ele tenha capacidade de assumir o compromisso financeiro.

Por outro lado, também é possível quitar o saldo devedor antes da venda. Isso pode ser feito com recursos próprios ou através do valor que será recebido do comprador. Após a quitação, o imóvel é liberado de qualquer ônus e pode ser vendido sem a necessidade de transferir o financiamento.

Como funciona a quitação do saldo devedor?

A princípio, a quitação do saldo devedor de um imóvel financiado pode ocorrer a qualquer momento e é um processo relativamente simples. O proprietário pode utilizar recursos próprios, o saldo do FGTS ou até mesmo um empréstimo para quitar a dívida. 

Assim, quando o saldo devedor é quitado, o imóvel deixa de estar atrelado ao financiamento e o proprietário recebe o título de propriedade sem nenhum ônus.

O valor para a quitação antecipada varia conforme o saldo restante, os juros contratuais e o tempo restante do financiamento. É importante solicitar um extrato atualizado junto ao banco ou instituição financeira responsável pelo financiamento para saber o valor exato a ser quitado.

Algumas instituições financeiras oferecem condições especiais para a quitação antecipada, como descontos nos juros. Esse é um ponto importante a ser verificado com o banco, já que pode tornar a quitação uma opção mais vantajosa para o vendedor, que poderá vender o imóvel sem nenhum tipo de restrição.

Quais são os documentos exigidos para vender um imóvel financiado?

Imagem de uma pessoa escrevendo em um caderno que está em cima de uma mesa para ilustrar matéria sobre como vender um imóvel financiado não quitado
Além de documentos pessoais, como RG e CPF, o interessado também deve fornecer os documentos do imóvel

A documentação para a venda de um imóvel financiado não quitado é semelhante à de um imóvel quitado, mas com algumas particularidades. Veja abaixo os principais documentos exigidos:

  • Contrato de compra e venda original: documento que formaliza o financiamento;
  • Matrícula atualizada do imóvel: emitida pelo cartório de registro de imóveis, mostrando a situação atual do bem;
  • Certidões negativas de débitos: necessárias para comprovar que o imóvel não possui pendências fiscais ou judiciais;
  • Extrato atualizado do saldo devedor: emitido pela instituição financeira para mostrar o valor restante do financiamento;
  • Laudo de avaliação do imóvel: utilizado para definir o valor do imóvel, especialmente no caso de transferência de financiamento;
  • Certidões pessoais dos vendedores e compradores: incluindo certidões de débitos trabalhistas, ações cíveis e criminais, entre outras.

Além disso, o vendedor também deve apresentar:

  • Cópia de um documento oficial de identidade (RG, CNH ou passaporte);
  • CPF;
  • Certidão de casamento ou declaração de união estável, se for o caso.

Leia também: Parcelas decrescentes no financiamento imobiliário: o que são, como calcular, vantagens e desvantagens

Como funciona a transferência do financiamento para o novo comprador?

A transferência de financiamento ocorre quando o novo comprador assume as parcelas do imóvel financiado, dando continuidade ao contrato de financiamento original. Chamado de cessão de contrato, esse processo requer a aprovação do banco responsável pelo financiamento.

O primeiro passo é o comprador passar por uma análise de crédito. Nesse sentido, o banco irá verificar se o novo comprador tem condições de arcar com o pagamento das parcelas restantes.

Com a aprovação, o banco realiza a transferência e o comprador assume o saldo devedor nas condições originalmente acordadas entre as partes.

Esse tipo de operação pode ser vantajosa para ambas as partes, já que o comprador não precisa buscar um novo financiamento e ainda evita custos e burocracias extras. Para o vendedor, é uma maneira de se desfazer do imóvel sem a necessidade de quitar o saldo devedor antecipadamente.

Quais são as taxas e custos envolvidos?

Imagem do desenho de uma casa em cima de uma mesa de madeira atrás de moedas empilhadas para ilustrar matéria sobre como vender imóvel financiado
A taxa de transferência de financiamento, além de impostos e taxas do imóvel, devem ser pagas ao longo do processo

A venda de uma casa ou apartamento financiado envolve alguns custos e taxas que devem ser levados em consideração. Afinal, esse é um fator importante para você entender se compensa vender um imóvel financiado. Nesse sentido, conheça quais serão os principais gastos:

  • Taxa de transferência de financiamento: cobrada pelo banco para processar a mudança de titularidade do contrato de financiamento;
  • ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): imposto municipal pago pelo comprador no momento da compra;
  • Escritura pública: documento necessário para formalizar a venda e transferência do imóvel, geralmente registrado no cartório;
  • Registro do imóvel: o novo proprietário precisa registrar o imóvel em seu nome no cartório de registro de imóveis, o que também tem um custo.

Posso vender um imóvel com dívidas pendentes?

Não é possível vender um imóvel financiado com dívidas em aberto, como parcelas em atraso ou débitos de IPTU, por exemplo. Para isso, todas as pendências financeiras precisam estar regularizadas antes da conclusão da venda.

Nesse sentido, a única dívida em aberto que possibilita a venda de um imóvel não quitado são as prestrações futuras do financiamento.

O saldo devedor do financiamento, por exemplo, pode ser quitado com o valor recebido do comprador ou transferido junto com o financiamento. No caso de dívidas de IPTU ou condomínio, o vendedor precisa acertar os débitos antes de finalizar a venda, já que o imóvel não pode ser transferido com pendências. 

O comprador deve sempre verificar a situação do imóvel, pedindo certidões negativas de débitos junto à prefeitura e ao condomínio para garantir que não está assumindo responsabilidades financeiras não previstas.

Compensa vender imóvel financiado?

Imagem de uma agente imobiliária apresentando um imóvel para um casal de homem e mulher jovens para ilustrar matéria sobre se é possível vender um imóvel financiado pela Caixa
É necessário analisar o cenário do mercado imobiliário e o valor atual do imóvel para definir se compensa ou não

A decisão de vender um imóvel financiado depende de diversos fatores, como o saldo devedor, a valorização da casa ou apartamento e as condições do mercado imobiliário. 

Em alguns casos, pode ser vantajoso vender o imóvel mesmo com o financiamento em aberto, especialmente se o imóvel estiver valorizado desde a compra. Isso permite que o vendedor utilize o valor da venda para quitar o saldo devedor e ainda obter lucro.

Por outro lado, se o saldo devedor for alto e o imóvel não tiver se valorizado significativamente, pode ser mais interessante esperar a quitação do financiamento ou buscar alternativas como o aluguel até que o valor da propriedade aumente.

Leia também: Como comprar um apartamento ganhando um salário mínimo: estratégias para conquistar a casa própria

Compre ou venda o seu imóvel sem burocracias

Seja por meio da quitação do saldo devedor ou pela transferência do financiamento para o novo comprador, vender um imóvel financiado é um processo viável e comum no mercado imobiliário.

Planejar essa venda exige entender as regras, custos e documentação envolvidos para evitar surpresar e garantir a conclusão do processo com segurança.

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