Ao alugar um imóvel, é crucial formalizar a relação entre o locatário e o locador por meio de uma declaração de residência para inquilino. Afinal, esse documento é de extrema importância para ambas as partes, proporcionando segurança e transparência durante todo o processo de aluguel.
Além disso, diversos procedimentos legais e administrativos exigem a apresentação da declaração de residência. Isso inclui a abertura de contas de serviços públicos e a validação de endereço junto a instituições financeiras.
Em outras palavras, sem uma documentação precisa e válida, o inquilino pode enfrentar obstáculos ao tentar realizar tarefas cotidianas. Por isso, seguir um modelo apropriado e fornecer informações precisas é essencial para assegurar a validade e aceitação dessa documentação.
Neste sentido, vamos te mostrar como criar uma declaração de residência para inquilino que esteja em conformidade com todos os requisitos, beneficiando ambas as partes envolvidas.
Navegue pelo conteúdo
- O que é a declaração de residência para inquilino?
- Qual a diferença entre declaração e comprovante de residência?
- Como fazer a declaração de residência para inquilino?
- Exemplo 1
- Exemplo 2
- Como validar a declaração?
- Assinatura reconhecida em cartório
- Registro em órgãos competentes
- Reconhecimento por órgãos públicos
- Validação eletrônica
- Descubra por quanto vender ou alugar o seu imóvel com a Calculadora QPreço
- Encontre um lar sem se preocupar com burocracias
Leia mais: Documentação imobiliária: qual é a diferença entre escritura e registro?
O que é a declaração de residência para inquilino?
A declaração de residência para inquilino é um documento formal, previsto pela lei federal n.º 7.115/83 que atesta o endereço onde um inquilino reside em um imóvel alugado.
Ou seja, essa declaração serve como comprovante e confirmação de residência para o locatário em determinado local, sendo frequentemente solicitada em várias situações administrativas, legais e financeiras.
Qual a diferença entre declaração e comprovante de residência?
A princípio, a forma de emissão é a principal diferença entre uma declaração de residência para inquilino e um comprovante de residência.
A declaração de residência é uma documentação onde o inquilino declara, de forma escrita e assinada, o local onde reside. Geralmente inclui informações como nome completo, RG e CPF, endereço atual e período de residência no local. O próprio inquilino emite este documento para confirmar o endereço de residência.
Por outro lado, o comprovante de residência é um documento emitido por empresas reconhecidas, que atesta, de maneira independente, o endereço onde uma pessoa mora. Alguns exemplos de comprovante são as contas de água, luz, gás; faturas de cartão de crédito; e boletos de IPTU e IPVA.
Como fazer a declaração de residência para inquilino?
A declaração deve primeiramente conter o endereço residencial do declarante. Em seguida, é preciso apresentar as informações pessoais relevantes, como o nome completo, número do CPF, RG e outros dados essenciais.
Uma vez que você tenha preenchido corretamente a declaração, é necessário adotar as medidas necessárias para certificar e autenticar o documento de maneira oficial.
Veja alguns exemplos a seguir:
Exemplo 1
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, [Nome completo do locador], portador(a) do CPF nº [Número do CPF do locador] e RG nº [Número do RG do locador], na qualidade de proprietário(a) do imóvel localizado em:
Endereço: [Endereço completo do imóvel alugado]
Número: [Número da residência]
Bairro: [Bairro]
Cidade: [Cidade]
Estado: [Estado]
CEP: [CEP]
Declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a). [Nome completo do inquilino, portador(a) do CPF nº [Número do CPF do inquilino] e RG nº [Número do RG do inquilino], é inquilino do mencionado imóvel e reside neste local desde o dia [Data de início da residência do inquilino].
Esta declaração é fornecida para fins de comprovação de residência junto a instituições e órgãos competentes, conforme solicitado pelo(a) inquilino(a) acima mencionado(a).
Declaro, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e refletem a situação de locação do imóvel.
Data: [Data atual]
Assinatura do locador: ________________________________
Exemplo 2
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, (nome completo), CPF n.º (XXX.XXX.XXX-XX) e RG n.º (XX.XXX.XXX-X) expedido por (órgão emissor), residente à (endereço), (cidade – UF), CEP: (XXXXX-XX), declaro para fins de comprovação de residência que o(a) Sr(a). (nome completo), RG n.º (XX.XXX.XXX-X) e CPF n.º (XXX.XXX.XXX-XX), residente à (endereço), (cidade – UF), é meu inquilino desde (dia) de (mês) de (ano), conforme comprovante de residência em anexo.
O(Cidade), (dia)/(mês)/(ano),
________________________________
Assinatura do Declarante
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Como validar a declaração?
A validação de uma declaração de residência pode ser feita de diferentes formas, dependendo do contexto e da instituição que a solicita.
Contudo, é importante seguir as instruções da instituição que solicitou o documento para garantir que a validação seja feita de acordo com os requisitos específicos.
Confira alguns meios de tornar o documento oficial:
Assinatura reconhecida em cartório
O declarante pode levar a declaração a um cartório para que a assinatura seja reconhecida por um tabelião. Esse reconhecimento confirma a autenticidade da assinatura.
Registro em órgãos competentes
A declaração pode ser registrada em órgãos específicos, como cartórios de registro de títulos e documentos, para atribuir validade e autenticidade ao documento.
Reconhecimento por órgãos públicos
A declaração pode ser reconhecida por órgãos públicos, como postos de atendimento da Receita Federal, para atestar a veracidade dos dados fornecidos.
Validação eletrônica
Por fim, dependendo do contexto, a declaração de residência pode ser validada eletronicamente por meio de sistemas online que permitem verificar a autenticidade das informações junto a bases de dados oficiais.
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