Se você está se perguntando como saber se um imóvel tem dívidas, provavelmente já sabe que comprar uma casa ou apartamento com segurança envolve muito mais do que o preço de venda. Afinal, mesmo que a negociação pareça vantajosa, débitos em aberto vinculados ao bem podem gerar problemas inesperados para o novo proprietário.
Ou seja, é importante saber desde o início que as dívidas imobiliárias podem incluir impostos atrasados, taxas condominiais não pagas e até pendências judiciais. Em muitos casos, esses débitos acompanham o imóvel, independentemente de quem seja o dono no momento da cobrança.
Em outras palavras, fazer essa verificação é o que separa uma negociação tranquila de um problema que pode pesar no seu bolso. Por isso, quanto antes você fizer a análise, maiores serão as chances de evitar prejuízos e garantir que o imóvel realmente está regularizado.
Quer entender como fazer essa análise? Então continue a leitura deste artigo e descubra como saber se um imóvel tem dívidas!
Navegue pelo conteúdo:
- Como saber se um imóvel tem dívidas?
- Quais dívidas o imóvel pode ter?
- Como consultar as dívidas de um imóvel?
- 1. Solicite a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis
- 2. Peça a Certidão de Ônus Reais
- 3. Consulte a prefeitura sobre IPTU e taxas municipais
- 4. Verifique a situação das taxas condominiais
- 5. Avalie a situação do proprietário
- Como saber se o imóvel tem alguma restrição?
- Como saber se um imóvel tem pendências judiciais?
- Encontre seu novo lar com o QuintoAndar
Leia também: Como comprar um imóvel que ainda não foi quitado? Guia completo com tudo sobre o assunto
Como saber se um imóvel tem dívidas?
A forma mais segura de descobrir se um imóvel tem dívidas é consultando documentos oficiais e registros públicos.
O primeiro passo é solicitar uma certidão negativa de débitos na prefeitura, que indica se há pendências de IPTU ou taxas relacionadas ao imóvel.
Também é importante verificar junto ao cartório de registro de imóveis a matrícula atualizada do bem. Afinal, esse documento mostra todo o histórico da propriedade, incluindo possíveis ações judiciais ou penhoras.
Outro ponto de atenção são as taxas condominiais. Nesse caso, a consulta deve ser feita diretamente com o síndico ou a administradora do condomínio, que pode emitir uma declaração confirmando se há pagamentos em aberto.
Além disso, em negociações de compra e venda, é recomendável solicitar certidões em nome do proprietário (como certidões de ações cíveis e trabalhistas), já que algumas dívidas podem acabar recaindo sobre o imóvel.
Quais dívidas o imóvel pode ter?
Um imóvel pode acumular diferentes tipos de dívidas. Além disso, muitas delas continuam atreladas à propriedade mesmo quando o imóvel muda de dono. As principais são:
- IPTU em atraso: as prefeituras cobram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) todos os anos. Quando o proprietário não paga, a dívida fica vinculada ao imóvel e pode gerar cobrança judicial;
- Taxas condominiais: em apartamentos ou casas em condomínios, o proprietário que não paga as cotas mensais deixa a dívida atrelada ao imóvel. Nesse caso, o novo dono pode ter que assumir a obrigação de quitar os débitos;
- Tarifas municipais: alguns municípios cobram taxas extras, como coleta de lixo, iluminação pública ou melhorias urbanas. Se o proprietário não paga essas tarifas, o imóvel acumula pendências;
- Débitos de serviços essenciais: contas de água, luz e gás geralmente estão ligadas ao CPF do morador. Porém, em alguns casos, podem estar vinculadas ao imóvel, principalmente quando o fornecimento é coletivo;
- Penhoras e ações judiciais: dívidas do proprietário em processos cíveis, trabalhistas ou fiscais podem levar o imóvel à penhora. Essas restrições aparecem na matrícula e impedem a venda até que sejam regularizadas.
Continue a leitura: Tudo sobre penhora de imóvel: direitos, deveres e como proteger seu patrimônio
Como consultar as dívidas de um imóvel?
Saber se um imóvel está livre de pendências financeiras exige atenção a diferentes fontes de informação. Confira os principais caminhos para fazer essa checagem de forma segura:
1. Solicite a matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis
A matrícula funciona como a “certidão de nascimento” da propriedade. Ou seja, é neste documento que constam todas as informações relevantes e o histórico de um bem: descrição física, antigos proprietários, localização, alterações e se existem dívidas ou restrições que impeçam a venda.
Para obter a matrícula, basta procurar o cartório onde o imóvel está registrado e solicitar uma via atualizada. Em muitos estados, é possível pedir de forma online, o que agiliza bastante o processo.
2. Peça a Certidão de Ônus Reais
Além da matrícula, é recomendável solicitar a Certidão de Ônus Reais, que traz informações detalhadas sobre dívidas que podem estar vinculadas ao imóvel, como financiamentos em aberto, hipotecas, garantias bancárias ou até processos judiciais.
De modo geral, essa certidão é emitida no próprio cartório de registro e o prazo de entrega varia conforme a cidade.
3. Consulte a prefeitura sobre IPTU e taxas municipais
Outro ponto importante é verificar a situação fiscal do imóvel junto à prefeitura. Quando o proprietário não paga o IPTU ou as taxas municipais, a prefeitura registra os débitos e os mantém vinculados à propriedade.
Para confirmar a regularidade, você pode solicitar a Certidão Negativa de Débitos Municipais. Esse documento comprova que o proprietário quitou todos os tributos e que não há cobranças em aberto.
Na maioria das cidades, o interessado pode emitir a certidão online, mas também tem a opção de solicitá-la pessoalmente no setor de finanças ou arrecadação municipal.
Leia mais: Saiba o que é e como calcular o valor venal do imóvel
4. Verifique a situação das taxas condominiais
Nos casos de apartamentos ou casas em condomínios, é indispensável verificar se não existem taxas condominiais atrasadas. Assim como o IPTU, esses débitos acompanham o imóvel e a cobrança pode recair para o proprietário.
A forma mais segura de confirmar essa informação é solicitar uma declaração do síndico ou da administradora do condomínio, comprovando a inexistência de valores em aberto. Além disso, vale perguntar se há contribuições extras previstas, como taxas de obras ou reformas.
5. Avalie a situação do proprietário
Nem todas as pendências aparecem diretamente no imóvel. Em alguns casos, o vendedor pode estar respondendo a processos cíveis, trabalhistas ou fiscais que resultam em bloqueios patrimoniais.
Para prevenir esse risco, é importante solicitar a certidão de “nada consta”, uma certidão da Justiça Federal que usa o CPF do vendedor para verificar a situação fiscal do atual proprietário.
Como saber se o imóvel tem alguma restrição?
Para saber se o imóvel tem alguma restrição, o primeiro passo é analisar a matrícula, já que é nesse documento que aparecem anotações como hipoteca, penhora, indisponibilidade de bens ou arresto judicial.
Qualquer observação registrada ali impede a negociação de seguir adiante até que o proprietário resolva a pendência.
Isso é importante porque um imóvel pode estar livre de dívidas e, ainda assim, ter restrições que impedem a venda ou transferência.
Em geral, essas situações geralmente surgem quando a propriedade é usada como garantia em financiamentos, está envolvida em disputas judiciais ou foi alvo de bloqueios determinados pela Justiça.
Como saber se um imóvel tem pendências judiciais?
As pendências judiciais de um imóvel acontecem quando a propriedade está envolvida em ações na Justiça, como processos de herança, disputas entre sócios, dívidas trabalhistas ou até execução fiscal.
Nesse caso, a forma mais prática de verificar se existem processos é solicitar a Certidão de Distribuição de Ações em nome do atual dono nos tribunais estaduais e federais. Esse documento aponta se há ações cíveis, trabalhistas, fiscais ou criminais em andamento que possam refletir sobre o patrimônio do vendedor e, consequentemente, sobre o imóvel.
Também é recomendável pedir uma Certidão de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias, que mostra se o imóvel foi citado diretamente em algum processo, como partilha de bens ou execução de dívidas.
Esse tipo de certidão geralmente é emitido pelo cartório de distribuição da comarca onde o bem está localizado.
Leia também: Quais as certidões necessárias para compra de imóvel? Veja quais são
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