A cessão fiduciária é um daqueles termos que aparecem nos contratos de financiamento imobiliário e costumam passar despercebidos até o momento em que fazem toda a diferença.
Essa modalidade de garantia vem ganhando espaço porque reduz o risco dos bancos e, ao mesmo tempo, pode facilitar o acesso ao crédito para quem precisa de um empréstimo, quer financiar um imóvel ou até usar o FGTS de forma estratégica.
A lógica é parecida com a da alienação fiduciária, mas a cessão é mais flexível: pode envolver o FGTS, aplicações financeiras ou até recebíveis de cartão de crédito. Por isso, tem se tornado cada vez mais comum em processos de aquisição da casa própria.
Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura deste artigo e entenda o que é cessão fiduciária, como esse tipo de garantia funciona e quando realmente vale a pena. Vamos lá?
Navegue pelo conteúdo:
- O que é cessão fiduciária?
- Na prática, como funciona a cessão fiduciária?
- Direitos e deveres do credor e do devedor
- Quais são as vantagens deste tipo de operação?
- Principais aplicações e exemplos
- Cessão fiduciária de FGTS
- Cessão fiduciária de créditos
- Cessão fiduciária de aplicações financeiras
- Empréstimos e financiamentos
- Qual a diferença entre cessão fiduciária e alienação fiduciária?
- Qual a diferença entre cessão fiduciária e outras formas de garantias?
- O que considerar ao optar pela cessão fiduciária?
- Compre, venda ou alugue com a segurança do QuintoAndar
- Dúvidas frequentes
- Cessão fiduciária é garantia real?
- Por que bancos e instituições financeiras utilizam a cessão fiduciária como garantia?
- Como a cessão fiduciária impacta o comprador de imóveis?
- Como quitar a cessão fiduciária do FGTS?
Leia também: Como fazer um contrato de compra e venda? Dicas indispensáveis
O que é cessão fiduciária?
A cessão fiduciária é uma garantia real em que o devedor (fiduciante) transfere temporariamente a titularidade de um bem, crédito ou direito para o credor (fiduciário). Essa transferência dura até a quitação completa da dívida.
Durante esse período, o bem ou o crédito fica vinculado ao contrato como forma de segurança para o credor.
Nesse sentido, se não houver atrasos no pagamento, a titularidade é automaticamente devolvida ao devedor.
Porém, em caso de inadimplência, o credor pode usar o bem ou direito cedido para receber o valor da dívida, sem precisar passar por um processo judicial demorado.
Na prática, como funciona a cessão fiduciária?
Na hora de adquirir a casa própria por meio de um empréstimo ou financiamento imobiliário, o banco pode solicitar uma garantia para liberar o crédito.
Assim, no lugar de usar o próprio imóvel ou outro bem físico, é possível oferecer um direito financeiro: aplicações financeiras, o saldo do FGTS ou até mesmo recebíveis de aluguel, por exemplo. Isso acontece por meio da cessão fiduciária.
Em outras palavras, a cessão fiduciária é o mecanismo onde uma pessoa ou empresa oferece um bem ou direito como garantia em um empréstimo ou financiamento.
Nesse formato, o banco passa a ser o titular temporário desse ativo até que a dívida seja totalmente quitada.
Ou seja, enquanto o contrato estiver em vigor, você continua usando o bem ou recebendo os rendimentos, desde que mantenha os pagamentos em dia. Se houver atraso, o credor pode usar o valor ou o direito cedido para cobrir a dívida, sem precisar entrar com uma ação judicial.
Direitos e deveres do credor e do devedor
A cessão fiduciária define responsabilidades diferentes para quem oferece a garantia (devedor) e para quem concede o crédito (credor). Veja como funciona:
Credor (fiduciário):
Direitos:
- Receber o bem, crédito ou direito cedido se a dívida não for paga;
- Usar esse ativo para recuperar o valor em aberto sem precisar recorrer à Justiça.
Deveres:
- Devolver a titularidade ao devedor assim que a dívida for quitada;
- Registrar o contrato corretamente e seguir as regras legais para a execução da garantia.
Devedor (fiduciante):
Direitos:
- Continuar usando o bem ou recebendo rendimentos enquanto o contrato estiver em dia;
- Reaver automaticamente a titularidade do bem ou crédito após quitar a dívida.
Deveres:
- Cumprir os prazos e condições do contrato;
- Não vender, transferir ou usar o ativo cedido sem autorização do credor;
- Quitar integralmente a dívida para recuperar a posse plena do bem ou direito.
Continue a leitura: Como calcular um financiamento imobiliário: passo a passo completo
Quais são as vantagens deste tipo de operação?
A cessão fiduciária é vantajosa porque:
- Facilita o acesso ao crédito: o banco sente menos risco e tende a aprovar o financiamento mais rápido;
- Oferece juros menores: as taxas podem ser menores em comparação a empréstimos sem garantia;
- Evita perda imediata do bem: o devedor mantém o uso do ativo enquanto paga em dia;
- Permite garantias flexíveis: pode envolver FGTS, aplicações, títulos, recebíveis ou outros direitos.
Porém, também existem alguns riscos ao optar pela cessão fiduciária em um empréstimo ou financiamento.
Em primeiro lugar, quem cede um ativo perde a liberdade sobre ele até o fim do contrato. Além disso, o bem pode ser executado rapidamente, sem que haja a necessidade de entrar com uma ação judicial.
Principais aplicações e exemplos
A cessão fiduciária pode aparecer em diferentes situações. As principais são:
Cessão fiduciária de FGTS
Nesse modelo, o trabalhador usa o saldo do FGTS ou as parcelas do saque-aniversário como garantia para um empréstimo. Assim, o banco assume a titularidade fiduciária desses valores até o pagamento total da dívida.
Durante esse período, o cliente não pode sacar o FGTS. Além disso, o saldo só volta a ficar livre após a finalização do contrato.
Cessão fiduciária de créditos
Empresas que recebem pagamentos parcelados, como lojas e prestadores de serviço, por exemplo, podem usar recebíveis de cartão e boletos como garantia. Ao ceder esses créditos ao banco, a empresa obtém capital de giro ou financiamento mais barato.
Cessão fiduciária de aplicações financeiras
Quem possui investimentos pode oferecer fundos, CDBs ou títulos como garantia. Durante a vigência do contrato, o investidor não pode resgatar o valor, mas continua recebendo rendimentos. Ao quitar o empréstimo, o ativo volta para seu nome.
Empréstimos e financiamentos
A cessão fiduciária é cada vez mais comum em operações de crédito pessoal, financiamento de veículos, imóveis e linhas empresariais. Afinal, ela agiliza a aprovação, diminui a burocracia e substitui garantias mais complexas, como a hipoteca ou a penhora.
Saiba mais: Como montar uma carteira de investimentos: passo a passo de como comprar imóveis
Qual a diferença entre cessão fiduciária e alienação fiduciária?
A diferença entre cessão fiduciária e alienação fiduciária está no tipo de bem usado como garantia. Na alienação fiduciária, o objeto é um bem físico, como um imóvel ou um veículo, que fica em nome do credor até o pagamento completo da dívida.
Já na cessão fiduciária, o que é transferido é um direito de crédito ou ativo financeiro: saldo do FGTS, aplicações, recebíveis.
Qual a diferença entre cessão fiduciária e outras formas de garantias?
A cessão fiduciária não é a única forma de garantir uma dívida. Existem outras opções, como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca, penhor e até mesmo fiança. Entenda as principais diferenças entre elas a seguir:
| Tipo de garantia | O que envolve | Como funciona | Tempo de execução |
| Cessão fiduciária | Direito de crédito (FGTS, recebíveis, aplicações) | Transferência temporária de titularidade para o credor até a quitação | Execução rápida e extrajudicial |
| Alienação fiduciária | Bem físico (imóvel, carro) | Propriedade fica em nome do credor até o pagamento total | Execução rápida e extrajudicial |
| Hipoteca | Imóvel | Bem continua em nome do devedor, mas vinculado à dívida | Execução judicial e mais demorada |
| Penhor | Bem móvel (joias, máquinas, equipamentos) | Bem é entregue ao credor como garantia | Execução judicial |
| Fiança | Responsabilidade de terceiro | Um fiador garante a dívida com seu patrimônio pessoal | Execução depende do fiador e da Justiça |
O que considerar ao optar pela cessão fiduciária?
Antes de aceitar um contrato com cessão fiduciária, é importante entender exatamente o que está sendo oferecido como garantia e quais limitações isso traz.
O primeiro passo é identificar qual ativo será cedido. Esse detalhe faz toda diferença porque define o nível de risco e o grau de restrição sobre o seu patrimônio.
Também vale analisar como o uso desse bem ou crédito ficará durante o contrato. Em muitos casos, você continua recebendo rendimentos ou usufruindo do ativo, mas não pode vendê-lo, sacar valores ou transferi-lo.
Outro ponto é avaliar o custo-benefício da operação. Normalmente, a cessão fiduciária reduz as taxas de juros, já que o banco tem mais segurança. Mas nem sempre a diferença compensa se o ativo cedido for valioso ou se houver risco de perda de liquidez.
Por fim, verifique a formalização do contrato e as condições de quitação. A cessão fiduciária deve estar registrada corretamente e prever de forma clara que, após o pagamento integral da dívida, o bem ou direito voltará imediatamente para o seu nome.
Compre, venda ou alugue com a segurança do QuintoAndar
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Dúvidas frequentes
Reunimos outras dúvidas comuns sobre cessão fiduciária. Confira:
Cessão fiduciária é garantia real?
Sim. A cessão fiduciária é uma garantia real, pois transfere ao credor a titularidade de um bem ou direito até a quitação da dívida. Isso dá segurança à operação e reduz o risco de inadimplência.
Por que bancos e instituições financeiras utilizam a cessão fiduciária como garantia?
Porque ela reduz o risco de perda. Com a titularidade do bem ou direito, o credor pode recuperar o valor rapidamente se houver inadimplência. Isso permite oferecer juros menores e crédito mais acessível.
Como a cessão fiduciária impacta o comprador de imóveis?
Em financiamentos imobiliários, a cessão fiduciária pode garantir o crédito usado para a compra. O comprador mantém o uso do imóvel, mas o direito sobre ele fica vinculado ao pagamento. Ao quitar o contrato, a propriedade volta integralmente para o nome do comprador.
Como quitar a cessão fiduciária do FGTS?
Basta pagar o empréstimo conforme o contrato. Ao final, o banco comunica a quitação e libera a titularidade do FGTS. A partir daí, o saldo volta a ficar disponível para uso, conforme as regras normais do fundo.
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